Apelação Cível 0000824-94.2017.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Arari

Partes do Processo

MARIA HILDA DE OLIVEIRA BARROS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN RORIZ NETO

OAB/MA 3177·CPF·Representa: Autor

FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM

OAB/MA 17910·CPF·Representa: Autor

RODILSON SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 12848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2023, 07:17

Baixa Definitiva

18/10/2023, 07:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2023, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARI em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARIA HILDA DE OLIVEIRA BARROS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 12:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARARI - CNPJ: 06.242.846/0001-14 (APELADO) e não-provido

18/08/2023, 17:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023, 12:19

Juntada de parecer do ministério público

08/05/2023, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:17

Recebidos os autos

09/09/2022, 15:30

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2023, 07:17

Baixa Definitiva

18/10/2023, 07:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2023, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARI em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARIA HILDA DE OLIVEIRA BARROS em 15/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/08/2023, 12:40

DECISÃO

•18/08/2023, 17:13

16/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 12:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARARI - CNPJ: 06.242.846/0001-14 (APELADO) e não-provido

18/08/2023, 17:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023, 12:19

Juntada de parecer do ministério público

08/05/2023, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:17

Recebidos os autos

09/09/2022, 15:30

Conclusos para despacho

09/09/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 15:30

DESPACHO

•30/03/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 12:06