Termo Circunstanciado 0000167-95.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ADENY DE OLIVEIRA LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/05/2024, 11:58

Juntada de petição

31/01/2024, 14:41

Decorrido prazo de ADENY DE OLIVEIRA LEAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 12:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/01/2024, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 08:45

Extinta a punibilidade por prescrição

20/07/2023, 14:53

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:47

Juntada de termo

20/03/2023, 14:46

Juntada de petição

16/03/2023, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:26

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/05/2024, 11:58

Juntada de petição

31/01/2024, 14:41

Decorrido prazo de ADENY DE OLIVEIRA LEAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/07/2023, 14:53

Despacho

•16/08/2022, 10:26

30/01/2024, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 12:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/01/2024, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 08:45

Extinta a punibilidade por prescrição

20/07/2023, 14:53

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:47

Juntada de termo

20/03/2023, 14:46

Juntada de petição

16/03/2023, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:26

Conclusos para despacho

16/08/2022, 09:40

Audiência Preliminar cancelada para 16/08/2022 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

16/08/2022, 09:40

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/08/2022, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 09:55

Juntada de petição

13/07/2022, 07:53

Juntada de Certidão

12/07/2022, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 08:25

Audiência Preliminar designada para 16/08/2022 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

12/07/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:54

Conclusos para despacho

18/05/2022, 17:36

Decorrido prazo de ADENY DE OLIVEIRA LEAL em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:38

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 12:53

Juntada de petição

17/03/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Maranhão REQUERIDO: ADENY DE OLIVEIRA LEAL Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Quinta-feira, 10 de Março de 2022 -ROBERTO BRITO MARINHO- Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0000167-95.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 18:32

Juntada de Certidão

10/03/2022, 18:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/03/2022, 18:29

Despacho

•19/05/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 18:31