Procedimento Comum Cível 0800235-36.2018.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 16.394,96

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

13/08/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Juntada de petição

11/02/2025, 11:43

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 10:05

Determinado o arquivamento

07/01/2025, 07:01

Juntada de Certidão

02/11/2024, 06:58

Conclusos para despacho

02/11/2024, 06:58

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 06:56

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:10

Juntada de termo

25/03/2024, 09:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:28

Todas as movimentações(137)

Juntada de petição

13/08/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Juntada de petição

11/02/2025, 11:43

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:21

Documentos

Petição

•13/08/2025, 17:28

Decisão

•07/01/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 10:05

Determinado o arquivamento

07/01/2025, 07:01

Juntada de Certidão

02/11/2024, 06:58

Conclusos para despacho

02/11/2024, 06:58

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 06:56

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:10

Juntada de termo

25/03/2024, 09:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 11:17

Juntada de petição

11/01/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:58

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:10

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:14

Juntada de decisão

13/12/2023, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2023, 08:43

Juntada de petição

21/09/2023, 08:27

Juntada de contrarrazões

12/09/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:34

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:03

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:28

Juntada de apelação

25/08/2023, 16:23

Juntada de petição

11/08/2023, 10:50

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 08:37

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 17:55

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:40

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:37

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:53

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:12

Juntada de petição

04/04/2023, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 13:23

Conclusos para despacho

23/03/2023, 04:57

Juntada de despacho

22/03/2023, 15:19

Recebidos os autos

22/03/2023, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2022, 12:18

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:07

Juntada de contrarrazões

09/08/2022, 09:35

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800235-36.2018.8.10.0102. AUTOR: NEUSA RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Destinatário(a): De ordem da MM(a) Juíza de Direito Myllene Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, titula da Comarca de Montes Altos, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, tudo de acordo com sentença de ID: TEXTO LIVRE proferida por este juízo nos autos do processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 19 de julho de 2022. Intimação - Vara Unica de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, s/n, Centro, Montes Altos/MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 23:10

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:19

Juntada de apelação

31/03/2022, 15:56

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800235-36.2018.8.10.0102. AUTOR: NEUSA RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REU: BANCO PAN S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Sr.(a) AUTOR: NEUSA RIBEIRO DA SILVA REU: BANCO PAN S/A De ordem do MM. Juiz de direito, Titular desta Comarca fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em custas e despesas processuais, os quais ficaram suspensas em razão da sua hipossuficiência, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Transitado em julgado, arquivem-se os autos atendendo as cautelas devidas. P. R. I. Dayna Leão Tajra Reis Teixeira Juíza de Direito, respondendo. Montes Altos/MA, 10 de março de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2022, 09:45

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 19:18

Juntada de Certidão

20/01/2022, 19:17

Decorrido prazo de NEUSA RIBEIRO DA SILVA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:49

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:49

Decorrido prazo de NEUSA RIBEIRO DA SILVA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:48

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:48

Decorrido prazo de NEUSA RIBEIRO DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 14:36

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 14:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:59

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos

26/10/2021, 12:30

Juntada de contrarrazões

20/10/2021, 14:36

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:55

Juntada de Certidão

09/09/2021, 15:26

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:14

Juntada de embargos de declaração

11/08/2021, 17:06

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2021, 20:38

Conclusos para despacho

22/06/2021, 13:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 11:41

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 10:49

Juntada de petição

16/06/2021, 10:31

Juntada de petição

15/06/2021, 14:42

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 21:04

Juntada de Certidão

07/06/2021, 20:59

Juntada de Certidão

18/05/2021, 10:02

Decorrido prazo de NEUSA RIBEIRO DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 07:01

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 07:01

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 14:59

Juntada de contestação

13/11/2020, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 11:03

Conclusos para despacho

27/03/2020, 18:10

Juntada de Certidão

27/03/2020, 18:10

Audiência conciliação convertida em diligência para 18/03/2020 16:00 Vara Única de Montes Altos.

27/03/2020, 18:08

Decorrido prazo de NEUSA RIBEIRO DA SILVA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 10:20

Audiência conciliação designada para 18/03/2020 16:00 Vara Única de Montes Altos.

14/01/2020, 15:56

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 18:40

Conclusos para despacho

29/03/2019, 12:30

Juntada de Certidão

29/03/2019, 12:30

Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA (183) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2019, 12:27

Decorrido prazo de NEUSA RIBEIRO DA SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 14:00

Juntada de petição

22/02/2019, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 07:43

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2019.

15/02/2019, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 11:50

Conclusos para decisão

17/09/2018, 13:17

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 13:17

Decisão

•24/07/2024, 06:55

Despacho

•14/12/2023, 12:58

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 10:23

Decisão

•16/11/2023, 10:13

Decisão (expediente)

•29/09/2023, 10:54

Decisão

•29/09/2023, 10:33

Despacho

•31/08/2023, 18:03

Sentença

•09/06/2023, 17:02

Despacho

•23/03/2023, 13:23

Decisão (expediente)

•23/02/2023, 12:08

Decisão

•17/02/2023, 15:29

Despacho

•11/01/2023, 09:19

Despacho

•13/06/2022, 23:10

Todos os documentos(23)

Petição

•13/08/2025, 17:28

Decisão

•07/01/2025, 07:01

Decisão

•24/07/2024, 06:55

Despacho

•14/12/2023, 12:58

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 10:23

Decisão

•16/11/2023, 10:13

Decisão (expediente)

•29/09/2023, 10:54

Decisão

•29/09/2023, 10:33

Despacho

•31/08/2023, 18:03

Sentença

•09/06/2023, 17:02

Despacho

•23/03/2023, 13:23

Decisão (expediente)

•23/02/2023, 12:08

Decisão

•17/02/2023, 15:29

Despacho

•11/01/2023, 09:19

Despacho

•13/06/2022, 23:10

Sentença

•31/01/2022, 09:45

Despacho

•11/11/2021, 17:59

Sentença

•26/10/2021, 12:30

Sentença

•29/07/2021, 20:38

Despacho

•30/03/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 15:56

Despacho

•17/06/2019, 18:40

Despacho

•23/01/2019, 11:50