Embargos à Execução 0805694-26.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 177.725,86

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

S BARROS - ME

CNPJ

Autor

SIVANILSON BARROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA

OAB/MA 7098·CPF·Representa: Autor

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI

OAB/MA 12168·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

S BARROS - ME

CNPJ

Autor

SIVANILSON BARROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:04

Juntada de petição

31/01/2024, 07:32

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:53

Conclusos para despacho

18/12/2023, 17:59

Recebidos os autos

27/11/2023, 08:55

Juntada de decisão

27/11/2023, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 20:32

Juntada de Certidão

28/02/2023, 15:35

Juntada de apelação

01/02/2023, 17:58

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 00:09

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:04

Juntada de petição

31/01/2024, 07:32

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2024, 15:10

Documentos

Despacho

•11/01/2024, 11:53

Acórdão (expediente)

•30/10/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:53

Conclusos para despacho

18/12/2023, 17:59

Recebidos os autos

27/11/2023, 08:55

Juntada de decisão

27/11/2023, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 20:32

Juntada de Certidão

28/02/2023, 15:35

Juntada de apelação

01/02/2023, 17:58

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:47

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022, 10:12

Conclusos para decisão

19/04/2022, 09:38

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:04

Juntada de petição

28/03/2022, 14:48

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805694-26.2021.8.10.0001. EMBARGANTE: S BARROS - ME, SIVANILSON BARROS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - oab MA7098, HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - oab MA12168-A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - oab MA14501-A DECISÃO Em atenção ao princípio da celeridade processual e da fungibilidade, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) defiro os pedidos constantes no petitório de ID. 60690712, tendo em vista que houve o correto recolhimento das custas judiciais, conforme se observada dos documentos de ID. 47890718, 47890719 e 47890720. Neste sentido, torno sem efeito o decisum de ID. 60546805 e determino o regular prosseguimento do feito. Neste sentido, intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos à execução de ID. 51664171. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 23 de fevereiro de 2022. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito respondendo pela 8ª Vara Cível

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 20:25

Outras Decisões

23/02/2022, 18:20

Conclusos para despacho

13/02/2022, 23:05

Juntada de petição

10/02/2022, 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/02/2022, 12:08

Juntada de Certidão

27/09/2021, 15:26

Juntada de impugnação aos embargos

27/08/2021, 17:09

Conclusos para decisão

26/08/2021, 00:07

Juntada de petição

06/07/2021, 17:40

Juntada de Certidão

24/06/2021, 12:59

Juntada de petição

23/06/2021, 15:44

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:14

Juntada de petição

01/06/2021, 16:22

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 21:13

Conclusos para despacho

26/04/2021, 16:15

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:37

Juntada de petição

23/03/2021, 16:09

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 10:42

Conclusos para despacho

10/03/2021, 10:51

Distribuído por dependência

15/02/2021, 15:41

Acórdão

•25/10/2023, 15:56

Decisão (expediente)

•22/03/2023, 10:57

Decisão

•22/03/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 15:35

Sentença

•06/12/2022, 10:12

Decisão

•23/02/2022, 18:20

Sentença

•09/02/2022, 12:08

Cópia de decisão

•27/09/2021, 15:26

Despacho

•22/05/2021, 21:13

Despacho

•15/03/2021, 10:42