Cumprimento de sentença 0802558-33.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 101.289,10

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA RIBEIRO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:15

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:51

Juntada de diligência

14/06/2024, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 19:22

Juntada de diligência

14/06/2024, 19:22

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:05

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 14:11

Juntada de Certidão

01/03/2024, 10:18

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:14

Expedido alvará de levantamento

03/02/2024, 23:18

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:53

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:12

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA RIBEIRO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:15

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:51

Juntada de diligência

14/06/2024, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 19:22

Juntada de diligência

14/06/2024, 19:22

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:05

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 14:11

Juntada de Certidão

01/03/2024, 10:18

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:14

Expedido alvará de levantamento

03/02/2024, 23:18

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:53

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:12

Processo Desarquivado

29/01/2024, 10:10

Juntada de petição

29/01/2024, 08:46

Outras Decisões

25/01/2024, 12:02

Conclusos para despacho

16/01/2024, 08:29

Juntada de termo

16/01/2024, 08:29

Juntada de petição

15/01/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 01/09/2023

30/10/2023, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 09:34

Juntada de Certidão

21/08/2023, 14:16

Juntada de ofício

21/08/2023, 09:22

Juntada de petição

17/08/2023, 13:34

Juntada de petição

04/08/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:54

Juntada de petição

19/07/2023, 16:49

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:35

Juntada de petição

14/06/2023, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 15:48

Juntada de petição

18/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:34

Juntada de petição

05/05/2023, 09:35

Juntada de Certidão

31/03/2023, 11:16

Juntada de termo de juntada

30/03/2023, 09:33

Juntada de petição

29/03/2023, 16:38

Juntada de Certidão

26/01/2023, 13:10

Juntada de petição

21/12/2022, 11:12

Juntada de petição

24/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:47

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:50

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385-A para ciência do inteiro teor da(s) requisição(es) expedida (s) - art. 11, Resolução n. 458/2017/CJF, antes da assinatura da(s) mesma(s) pelo Magistrado, bem como para que aponte possíveis erros no preenchimento da mesma. Pinheiro/MA, 17 de junho de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara. Assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0802558-33.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Causas Supervenientes à Sentença] PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGOS PEREIRA RIBEIRO PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 13:12

Juntada de termo

17/06/2022, 13:11

Juntada de Certidão

17/06/2022, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:14

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DR. GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - OAB/MA 12385 para tomar ciência do inteiro teor da DECISÃO (ID 53038205): "Vistos, etc. Tratam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por DOMINGOS PEREIRA RIBEIRO em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados. Intimado, o requerido juntou petição aos autos apresentando os cálculos da quantia devida ao autor (ID 46724331). O autor apresentou petição afirmando concordar com os cálculos apresentados (ID 48167402). Assim, nos termos do artigo 100, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, determino a EXPEDIÇÃO de ofício requisitório do pagamento, via precatório eletrônico, do valor de R$ 95.973,37 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. EXPEÇA-SE, ainda, a requisição de pequeno valor - RPV em favor do advogado (art. 535, §3º, inciso II, CPC), para pagamento dos respectivos créditos (honorários sucumbenciais), na forma da planilha retro (R$ 8.617,93). INTIMEM-SE as partes acerca do inteiro teor das requisições - art. 11, Resolução n. 458/2017/CJF. Depositados os valores e recolhidas as custas processuais do alvará, inclusive do beneficiário da gratuidade judiciária, ante a capitalização de renda, EXPEÇAM-SE os respectivos ALVARÁS JUDICIAIS, independente de nova conclusão. Com a informação de distribuição do precatório e pagamento do RPV, voltem os autos conclusos para extinção da presenta execução de título extrajudicial. Intimem-se. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 21 de setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 10 de março de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802558-33.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Causas Supervenientes à Sentença] PARTE(S) EXEQUENTE(S): DOMINGOS PEREIRA RIBEIRO Advogado: DR. GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - OAB/MA 12385 PARTE(S) EXECUTADA(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 20:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/09/2021, 16:19

Juntada de certidão

12/07/2021, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 12:09

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:45

Juntada de petição

29/06/2021, 09:44

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 16:12

Conclusos para despacho

01/06/2021, 19:19

Juntada de petição

01/06/2021, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 17:11

Conclusos para despacho

24/03/2021, 08:19

Juntada de petição

04/02/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:46

Conclusos para despacho

04/11/2020, 10:37

Juntada de Certidão

04/11/2020, 10:33

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:33

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:21

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:08

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:01

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 00:30

Juntada de protocolo

16/09/2020, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 18:51

Juntada de petição

23/06/2020, 08:23

Juntada de petição

23/06/2020, 08:11

Conclusos para decisão

09/06/2020, 17:59

Juntada de Certidão

09/06/2020, 17:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 16:53

Conclusos para despacho

04/12/2019, 17:49

Distribuído por dependência

27/11/2019, 17:25

Documentos

Despacho

•03/02/2024, 23:18

Decisão

•25/01/2024, 12:02

Despacho

•03/08/2023, 17:54

Sentença

•29/05/2023, 15:48

Decisão

•21/09/2021, 16:19

Despacho

•23/06/2021, 16:12

Despacho

•05/04/2021, 17:11

Despacho

•26/11/2020, 14:46

Despacho

•14/09/2020, 18:51

Despacho

•28/02/2020, 16:53

Petição Inicial

•27/11/2019, 17:25