Agravo em Recurso Especial 0854915-51.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

SUPERMERCADOS MACIEL LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/MA 10200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/12/2021, 07:18

Transitado em Julgado em 14/12/2021

17/12/2021, 07:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

19/11/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

18/11/2021, 11:30

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA

18/11/2021, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/10/2021, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2021 e término em 14/10/2021 o prazo para SUPERMERCADOS MACIEL LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/10/2021, 14:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/10/2021

06/10/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/10/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102801199. Publicação prevista para 06/10/2021)

05/10/2021, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2021, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/08/2021, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2021, 11:30

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