Procedimento Comum Cível 0812371-91.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 121.824,74

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2023, 13:05

Juntada de contrarrazões

28/09/2023, 11:15

Juntada de apelação

19/09/2023, 15:08

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 06:57

Juntada de Certidão

04/09/2023, 06:57

Embargos de declaração não acolhidos

01/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de EDNALVA NUNES BARBOSA MAIA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:50

Conclusos para decisão

23/08/2023, 14:38

Juntada de termo

23/08/2023, 14:38

Juntada de contrarrazões

22/08/2023, 10:52

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 11:03

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2023, 13:05

Juntada de contrarrazões

28/09/2023, 11:15

Juntada de apelação

19/09/2023, 15:08

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 11:34

Decisão

•02/08/2023, 09:53

06/09/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 06:57

Juntada de Certidão

04/09/2023, 06:57

Embargos de declaração não acolhidos

01/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de EDNALVA NUNES BARBOSA MAIA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:50

Conclusos para decisão

23/08/2023, 14:38

Juntada de termo

23/08/2023, 14:38

Juntada de contrarrazões

22/08/2023, 10:52

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 11:03

Juntada de embargos de declaração

10/08/2023, 17:32

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 08:03

Juntada de Certidão

03/08/2023, 08:03

Outras Decisões

02/08/2023, 09:53

Conclusos para decisão

22/06/2023, 17:46

Juntada de termo

22/06/2023, 17:45

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:45

Decorrido prazo de EDNALVA NUNES BARBOSA MAIA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:56

Decorrido prazo de EDNALVA NUNES BARBOSA MAIA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:56

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 14:45

Juntada de embargos de declaração

13/12/2022, 10:04

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:22

Juntada de Certidão

05/12/2022, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 05:30

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 17:22

Juntada de Certidão

10/08/2022, 17:22

Decorrido prazo de EDNALVA NUNES BARBOSA MAIA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 17:11

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 17:08

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812371-91.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): EDNALVA NUNES BARBOSA MAIA REQUERIDA(S): IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de EDNALVA NUNES BARBOSA MAIA, sob representação do Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA (OAB 9958-MA), INTIMAÇÃO de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, sob representação do Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:46

Juntada de Certidão

17/05/2022, 09:44

Juntada de réplica à contestação

04/04/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:16

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812371-91.2017.8.10.0040. REQUERENTE: EDNALVA NUNES BARBOSA MAIA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA - MA9958 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Imperatriz-MA, 11 de Março de 2022. Karolyne Alencar Carneiro Técnica Judiciário Intimação -

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 00:43

Juntada de Certidão

11/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 26/01/2022 23:59.

22/02/2022, 21:23

Juntada de contestação

13/12/2021, 16:56

Juntada de petição

13/12/2021, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 10:17

Juntada de diligência

02/12/2021, 10:17

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:45

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

05/11/2021, 08:40

Conclusos para despacho

08/09/2021, 20:00

Juntada de termo

08/09/2021, 19:59

Juntada de petição

26/07/2021, 15:42

Publicado Intimação em 19/07/2021.

24/07/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 14:33

Outras Decisões

14/07/2021, 11:49

Decorrido prazo de EDNALVA NUNES BARBOSA MAIA em 12/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 04:33

Conclusos para despacho

01/08/2019, 17:36

Juntada de petição

30/07/2019, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019, 15:45

Juntada de ato ordinatório

22/07/2019, 17:04

Juntada de diligência

12/05/2019, 21:29

Publicado Intimação em 12/04/2019.

12/04/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2019, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2019, 17:42

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 17:42

Audiência conciliação designada para 24/06/2019 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

25/03/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 11:01

Conclusos para julgamento

09/11/2018, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 09:18

Conclusos para despacho

16/05/2018, 11:30

Decorrido prazo de EDNALVA NUNES BARBOSA MAIA em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 00:41

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 17:19

Publicado Intimação em 27/04/2018.

27/04/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2018, 09:03

Juntada de termo

19/04/2018, 10:08

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 26/01/2018 23:59:59.

27/01/2018, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2017, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2017, 00:08

Publicado Intimação em 05/12/2017.

05/12/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2017, 11:53

Expedição de Mandado

01/12/2017, 11:52

Audiência conciliação designada para 19/02/2018 10:00.

01/12/2017, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 10:50

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 17:24

Conclusos para decisão

20/10/2017, 17:24

Sentença

•02/12/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 00:42

Despacho

•19/11/2021, 15:45

Decisão

•14/07/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 17:04

Despacho

•25/02/2019, 11:01

Despacho

•05/10/2018, 09:18

Despacho

•23/10/2017, 10:50