Procedimento Comum Cível 0800645-80.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 22.286,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 28/03/2023

12/05/2023, 13:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:07

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 18:03

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 12:57

Homologada renúncia pelo autor

26/01/2023, 13:45

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:19

Juntada de petição

18/10/2022, 09:30

Juntada de petição

18/10/2022, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2022, 14:35

Juntada de petição

06/10/2022, 13:13

Juntada de petição

09/09/2022, 12:46

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 28/03/2023

12/05/2023, 13:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:07

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Documentos

Sentença

•26/01/2023, 13:45

Despacho

•03/05/2022, 10:51

14/04/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 18:03

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 12:57

Homologada renúncia pelo autor

26/01/2023, 13:45

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:19

Juntada de petição

18/10/2022, 09:30

Juntada de petição

18/10/2022, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2022, 14:35

Juntada de petição

06/10/2022, 13:13

Juntada de petição

09/09/2022, 12:46

Juntada de contestação

06/09/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2022, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2022, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 08:14

Juntada de Certidão

25/03/2022, 08:13

Juntada de petição

16/03/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Promovido: BANCO PAN S/A DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800645-80.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA em face de BANCO PAN S/A. Compulsando-se os autos, verifica-se que não consta nos autos comprovante de endereço válido no nome da parte autora. Dessa forma, a fim de verificar os requisitos de desenvolvimento válido e regular do processo, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar um Comprovante de Residência em nome próprio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Outrossim, caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá ser documentalmente comprovada a relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento. Intime-se. Cumpra-se. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 04:11

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:40

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 13:40

Despacho

•10/03/2022, 13:40