Apelação Cível 0800556-57.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 9.062,24

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

ELENICE DA SILVA MOTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ELENICE DA SILVA MOTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023, 11:26

Baixa Definitiva

13/12/2023, 11:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de ELENICE DA SILVA MOTA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de ELENICE DA SILVA MOTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:03

Conhecido o recurso de ELENICE DA SILVA MOTA - CPF: 025.607.833-55 (APELANTE) e não-provido

16/10/2023, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2023, 14:18

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023, 11:26

Baixa Definitiva

13/12/2023, 11:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de ELENICE DA SILVA MOTA em 10/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/10/2023, 08:03

DECISÃO

•16/10/2023, 15:31

11/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de ELENICE DA SILVA MOTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:03

Conhecido o recurso de ELENICE DA SILVA MOTA - CPF: 025.607.833-55 (APELANTE) e não-provido

16/10/2023, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2023, 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023, 14:18

Juntada de Certidão

13/10/2023, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/10/2023, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 12:36

Declarada incompetência

13/10/2023, 11:37

Determinado o cancelamento da distribuição

13/10/2023, 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2023, 13:29

Juntada de Decisão

10/10/2023, 18:23

Recebidos os autos

10/10/2023, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/11/2022, 13:25

Baixa Definitiva

16/11/2022, 13:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2022, 13:24

Decorrido prazo de ELENICE DA SILVA MOTA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:59

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2022.

20/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 10:59

Conhecido o recurso de ELENICE DA SILVA MOTA - CPF: 025.607.833-55 (APELANTE) e provido

17/10/2022, 16:06

Conclusos para decisão

13/10/2022, 14:30

Recebidos os autos

28/09/2022, 19:56

Conclusos para despacho

28/09/2022, 19:56

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 19:55

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/10/2023, 12:36

DECISÃO

•13/10/2023, 11:37

DECISÃO

•10/10/2023, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 16:37

SENTENÇA

•23/03/2023, 14:32

DECISÃO

•18/01/2023, 09:50

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/10/2022, 10:59

DECISÃO

•17/10/2022, 16:06

DECISÃO

•22/08/2022, 11:19

SENTENÇA

•25/05/2022, 14:55

DESPACHO

•10/03/2022, 13:38