Cumprimento de sentença 0800205-72.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:55

Outras Decisões

16/05/2025, 00:10

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:07

Juntada de Certidão

12/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

01/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 26/03/2025.

01/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 10:19

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:11

Juntada de Certidão

27/01/2025, 14:10

Juntada de petição

27/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:23

Todas as movimentações(226)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:55

Outras Decisões

16/05/2025, 00:10

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:07

Juntada de Certidão

12/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

01/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 26/03/2025.

01/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 10:19

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:11

Juntada de Certidão

27/01/2025, 14:10

Juntada de petição

27/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 10:39

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:43

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:13

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 15:24

Juntada de Certidão

25/04/2024, 15:23

Juntada de Carta precatória

18/04/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:39

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:13

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:13

Juntada de petição

01/03/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:04

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 12:12

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:55

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:33

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:04

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:04

Juntada de petição

20/02/2024, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 13:20

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:02

Outras Decisões

09/02/2024, 14:29

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:35

Juntada de Certidão

09/02/2024, 10:35

Juntada de petição

08/02/2024, 17:21

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 15:23

Juntada de Certidão

31/01/2024, 15:21

Juntada de certidão de regularização de movimentação

19/12/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:16

Conclusos para despacho

27/11/2023, 17:45

Juntada de Certidão

27/11/2023, 17:45

Juntada de petição

27/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:30

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 11:51

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:31

Juntada de petição

16/09/2023, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 14:17

Juntada de Certidão

15/09/2023, 09:26

Outras Decisões

22/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:50

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:33

Conclusos para despacho

12/07/2023, 12:14

Juntada de Certidão

12/07/2023, 12:14

Juntada de petição

12/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:34

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 15:39

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/06/2023, 09:48

Juntada de certidão de regularização de movimentação

22/05/2023, 15:03

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/05/2023, 09:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/05/2023, 10:09

Juntada de recibo (sisbajud)

02/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:24

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:10

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:10

Outras Decisões

14/03/2023, 11:06

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:05

Juntada de certidão

14/03/2023, 08:05

Juntada de petição

13/03/2023, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 13:09

Outras Decisões

10/03/2023, 10:36

Conclusos para despacho

10/03/2023, 08:07

Juntada de certidão

10/03/2023, 08:06

Juntada de petição

09/03/2023, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 15:58

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 06:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2022, 17:08

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800205-72.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: SEBASTIANA BORGES MARINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 ESPÓLIO DE: MARCOS LEOCADIO DE OLIVEIRA 03304995307 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu Advogado(s) FABIO IBIAPINO DA SILVA (OAB 18050-MA) para, no prazo de até 05 (cinco) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 30 de junho de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

01/07/2022, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:05

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:05

Juntada de petição

30/06/2022, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 10:41

Juntada de Certidão

30/06/2022, 10:34

Juntada de petição

13/06/2022, 12:26

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/05/2022, 09:33

Juntada de certidão

24/05/2022, 14:19

Juntada de recibo (sisbajud)

24/05/2022, 14:15

Juntada de certidão

16/05/2022, 06:43

Juntada de termo

02/05/2022, 10:31

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:41

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:35

Juntada de certidão

17/03/2022, 09:35

Juntada de petição

16/03/2022, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800205-72.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: SEBASTIANA BORGES MARINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 ESPÓLIO DE: MARCOS LEOCADIO DE OLIVEIRA 03304995307 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado(a), FABIO IBIAPINO DA SILVA (OAB 18050-MA) para, no prazo de até 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Imperatriz/MA, 11 de março de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 08:23

Juntada de certidão

09/03/2022, 14:23

Juntada de petição

21/02/2022, 11:59

Juntada de petição

18/02/2022, 13:46

Juntada de certidão

03/02/2022, 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2022, 09:58

Juntada de certidão

21/01/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 17:51

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:56

Juntada de certidão

19/10/2021, 09:56

Juntada de petição

18/10/2021, 12:36

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 11:10

Juntada de Certidão

13/10/2021, 11:55

Processo Desarquivado

23/09/2021, 14:53

Outras Decisões

23/09/2021, 12:12

Juntada de petição

22/09/2021, 15:29

Juntada de petição

22/09/2021, 15:23

Conclusos para despacho

22/09/2021, 15:17

Juntada de petição

22/09/2021, 15:12

Arquivado Definitivamente

22/09/2021, 14:27

Juntada de Certidão

22/09/2021, 14:26

Juntada de Certidão

09/09/2021, 10:57

Juntada de ofício

09/09/2021, 10:52

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 10:52

Desentranhado o documento

09/09/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 11:38

Conclusos para despacho

29/06/2021, 14:37

Juntada de Certidão

29/06/2021, 14:37

Juntada de consulta SERASAJUD

29/06/2021, 14:36

Juntada de petição

27/04/2021, 10:00

Juntada de petição

12/04/2021, 12:00

Juntada de petição

12/04/2021, 11:59

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 15:03

Outras Decisões

25/02/2021, 21:07

Conclusos para despacho

03/12/2020, 12:43

Juntada de Certidão

03/12/2020, 12:43

Juntada de petição

03/12/2020, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 16:13

Juntada de penhora não realizada

18/11/2020, 16:08

Juntada de protocolo BACENJUD

12/11/2020, 14:18

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:14

Outras Decisões

04/11/2020, 11:57

Juntada de petição

17/08/2020, 10:22

Conclusos para despacho

26/05/2020, 12:34

Juntada de certidão

26/05/2020, 12:34

Juntada de petição

26/05/2020, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 09:53

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:57

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 15:03

Juntada de Ofício

19/02/2020, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 14:38

Juntada de Ofício

19/02/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 09:50

Conclusos para despacho

26/07/2019, 09:52

Juntada de termo

26/07/2019, 09:50

Juntada de petição

25/07/2019, 10:02

Juntada de certidão

24/07/2019, 09:12

Expedição de Carta precatória.

11/04/2019, 15:31

Juntada de termo

11/04/2019, 15:31

Juntada de termo

11/04/2019, 15:28

Juntada de certidão

11/04/2019, 15:14

Juntada de Carta precatória

02/04/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 11:24

Conclusos para despacho

25/03/2019, 17:44

Juntada de certidão

25/03/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 14:33

Conclusos para decisão

21/03/2019, 15:10

Juntada de termo

21/03/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2019, 15:29

Conclusos para decisão

16/03/2019, 13:49

Juntada de termo

16/03/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2019, 16:25

Juntada de bloqueio RENAJUD

15/03/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 11:17

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 24/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 11:33

Conclusos para despacho

13/09/2018, 12:59

Juntada de termo

13/09/2018, 12:58

Juntada de petição

13/09/2018, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica

12/09/2018, 16:12

Juntada de penhora não realizada

12/09/2018, 16:11

Juntada de protocolo BACENJUD

10/09/2018, 09:47

Decorrido prazo de SEBASTIANA BORGES MARINHO em 19/07/2018 23:59:59.

23/08/2018, 02:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2018, 10:06

Conclusos para despacho

08/08/2018, 10:53

Juntada de termo

08/08/2018, 10:52

Juntada de petição

08/08/2018, 09:44

Transitado em Julgado em 19/07/2018

07/08/2018, 15:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/08/2018, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica

09/07/2018, 16:21

Julgado procedente o pedido

30/06/2018, 18:10

Conclusos para julgamento

04/04/2018, 11:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/04/2018 11:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

04/04/2018, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2018, 08:24

Juntada de termo

09/02/2018, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica

07/02/2018, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2018, 09:51

Audiência conciliação designada para 04/04/2018 11:00.

31/01/2018, 09:53

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 23:25

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 00:10

Despacho

•24/03/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:39

Despacho

•24/10/2024, 15:43

Despacho

•05/04/2024, 14:39

Despacho

•22/02/2024, 15:55

Decisão

•09/02/2024, 14:29

Despacho

•29/11/2023, 12:16

Decisão

•22/08/2023, 11:50

Decisão

•14/03/2023, 11:06

Decisão

•10/03/2023, 10:36

Decisão

•19/07/2022, 17:08

Despacho

•17/03/2022, 11:41

Despacho

•02/12/2021, 17:51

Decisão

•23/09/2021, 12:12

Todos os documentos(25)

Decisão

•16/05/2025, 00:10

Despacho

•24/03/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:39

Despacho

•24/10/2024, 15:43

Despacho

•05/04/2024, 14:39

Despacho

•22/02/2024, 15:55

Decisão

•09/02/2024, 14:29

Despacho

•29/11/2023, 12:16

Decisão

•22/08/2023, 11:50

Decisão

•14/03/2023, 11:06

Decisão

•10/03/2023, 10:36

Decisão

•19/07/2022, 17:08

Despacho

•17/03/2022, 11:41

Despacho

•02/12/2021, 17:51

Decisão

•23/09/2021, 12:12

Despacho

•01/09/2021, 11:38

Decisão

•25/02/2021, 21:07

Decisão

•04/11/2020, 11:57

Despacho

•14/02/2020, 09:50

Despacho

•26/03/2019, 11:24

Despacho

•25/03/2019, 14:33

Despacho

•19/03/2019, 13:54

Despacho

•11/12/2018, 11:17

Decisão

•22/08/2018, 10:06

Sentença

•30/06/2018, 18:10