Procedimento Comum Cível 0823935-53.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.268.134,65

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de informações pessoalmente.

12/05/2026, 19:03

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 10:30, 13ª Vara Cível de São Luís.

08/05/2026, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:33

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 20:44

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:03

Todas as movimentações(211)

Expedição de informações pessoalmente.

12/05/2026, 19:03

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 10:30, 13ª Vara Cível de São Luís.

08/05/2026, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:33

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 20:44

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 07:43

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 07:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2026 10:30, 13ª Vara Cível de São Luís.

11/03/2026, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão

25/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:19

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:05

Juntada de termo de juntada

17/10/2025, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de laudo

15/10/2025, 17:01

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2025, 10:17

Juntada de Mandado

12/10/2025, 22:47

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Expedição de informações pessoalmente.

18/09/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 06:55

Juntada de Certidão

11/09/2025, 06:53

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Juntada de petição

08/09/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 07:08

Juntada de laudo

09/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Expedição de informações pessoalmente.

08/04/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

15/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/03/2025.

15/03/2025, 00:09

Juntada de petição

13/03/2025, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 10:25

Outras Decisões

25/02/2025, 12:35

Conclusos para decisão

13/11/2024, 08:37

Juntada de laudo

15/10/2024, 17:42

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:14

Juntada de Certidão

03/10/2024, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 09:30

Juntada de Certidão

03/10/2024, 09:22

Outras Decisões

17/09/2024, 16:23

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:13

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:27

Juntada de laudo

17/05/2024, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 15:50

Juntada de diligência

26/04/2024, 15:50

Juntada de diligência

26/04/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 13:20

Juntada de Certidão

21/03/2024, 06:53

Juntada de Mandado

20/03/2024, 16:08

Juntada de Certidão

19/03/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 11:45

Conclusos para decisão

12/12/2023, 18:58

Juntada de petição

17/11/2023, 16:48

Juntada de petição

13/11/2023, 15:29

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:30

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 17:34

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:48

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:17

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:17

Juntada de laudo

26/05/2023, 16:11

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.

24/05/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:04

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:04

Juntada de Certidão

22/05/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 17:07

Embargos de declaração acolhidos

18/05/2023, 18:06

Conclusos para decisão

15/05/2023, 13:15

Juntada de petição

08/05/2023, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 08:31

Juntada de Certidão

28/04/2023, 08:30

Juntada de petição

25/04/2023, 17:56

Juntada de embargos de declaração

17/04/2023, 16:30

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 11:47

Juntada de diligência

13/04/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.

11/04/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2023, 18:08

Conclusos para despacho

25/08/2022, 16:57

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:23

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:23

Juntada de petição

11/08/2022, 11:57

Juntada de petição

10/08/2022, 16:29

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:13

Juntada de Alvará

22/07/2022, 12:11

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823935-53.2018.8.10.0001. AUTOR: L DA SILVA DIAS - ME, L B COMERCIO DE GAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB/MA5302-A REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - OAB/CE17561 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o laudo apresentado pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 19 de julho de 2022. MARIA ELISANGELA CASTRO MACHADO Auxiliar Judiciária Matrícula - 104539 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 10:02

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:00

Juntada de laudo

18/07/2022, 21:12

Juntada de laudo

18/07/2022, 21:10

Juntada de Certidão

18/07/2022, 16:59

Juntada de Certidão

13/07/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:13

Conclusos para despacho

20/06/2022, 17:35

Juntada de laudo

16/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:39

Juntada de petição

20/05/2022, 16:55

Juntada de laudo

28/04/2022, 18:53

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:39

Juntada de Certidão

14/04/2022, 13:06

Juntada de Alvará

13/04/2022, 21:30

Juntada de laudo

12/04/2022, 17:35

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 07/04/2022 15:00.

08/04/2022, 16:59

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:26

Juntada de petição

01/04/2022, 11:40

Juntada de petição

28/03/2022, 18:00

Juntada de petição

28/03/2022, 13:05

Publicado Intimação em 23/03/2022.

26/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823935-53.2018.8.10.0001. AUTOR: L DA SILVA DIAS - ME, L B COMERCIO DE GAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida, no prazo de 05 dias para efetuar o pagamento dos honorário periciais. São Luís, 18 de março de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 17:22

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 18:16

Juntada de Certidão

18/03/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823935-53.2018.8.10.0001. AUTOR: L DA SILVA DIAS - ME, L B COMERCIO DE GAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da realização do início da perícia, que dar-se-á no dia 07/04/2022 às 15 horas, no endereço do escritório deste perito (Rua das Mitras, quadra 21, nº 10, sala 109, Ed. Atrium Plaza, Jardim Renascença CEP 65.075-770, São Luís - MA), conforme ID 62141333. São Luís,11 de março de 2022. TONI FRAZÃO RAMOS Secretário Judicial Especial da SEJUD Cível Matrícula 176289 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022, 00:00

Juntada de petição

12/03/2022, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:25

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:21

Juntada de laudo

07/03/2022, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:07

Conclusos para despacho

24/08/2021, 17:45

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 20/07/2021 23:59.

31/07/2021, 23:37

Juntada de petição

19/07/2021, 16:54

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 11:00

Juntada de petição

24/06/2021, 08:57

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 09/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 10:28

Juntada de Ato ordinatório

14/06/2021, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 15:26

Juntada de laudo

26/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:46

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 13/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 03:11

Juntada de petição

13/04/2021, 20:33

Juntada de petição

09/04/2021, 15:18

Juntada de petição

25/03/2021, 17:41

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 10:43

Juntada de Carta ou Mandado

22/03/2021, 16:50

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 05:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2021, 14:58

Conclusos para despacho

13/01/2021, 13:06

Decorrido prazo de L DA SILVA DIAS - ME em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 06:13

Decorrido prazo de L B COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 06:13

Juntada de petição

27/01/2020, 17:09

Juntada de petição

23/01/2020, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 17:09

Conclusos para despacho

26/07/2019, 18:20

Juntada de petição

24/07/2019, 21:29

Juntada de petição

12/07/2019, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 17:16

Conclusos para despacho

11/12/2018, 13:18

Juntada de Certidão

11/12/2018, 13:18

Juntada de petição

10/12/2018, 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2018, 18:02

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2018, 17:56

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2018, 14:05

Juntada de termo

21/09/2018, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica

14/09/2018, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 10:29

Conclusos para despacho

04/06/2018, 13:11

Distribuído por sorteio

31/05/2018, 21:57

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 12:01

Decisão

•09/03/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 06:55

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:12

Decisão

•25/02/2025, 12:35

Cópia de decisão

•03/10/2024, 09:22

Decisão

•17/09/2024, 16:23

Cópia de decisão

•21/03/2024, 06:53

Despacho

•11/03/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:34

Decisão

•18/05/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:30

Todos os documentos(30)

Decisão

•06/05/2026, 12:01

Decisão

•09/03/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 06:55

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:12

Decisão

•25/02/2025, 12:35

Cópia de decisão

•03/10/2024, 09:22

Decisão

•17/09/2024, 16:23

Cópia de decisão

•21/03/2024, 06:53

Despacho

•11/03/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:34

Decisão

•18/05/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:30

Despacho

•07/04/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:00

Despacho

•04/07/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 09:21

Despacho

•09/02/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 15:26

Decisão

•11/03/2021, 14:58

Despacho

•21/11/2019, 17:09

Despacho

•17/06/2019, 17:16

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 18:02

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 17:56

Despacho

•11/09/2018, 10:29