Apelação / Remessa Necessária 0816438-65.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 151.616,42

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

PAULO GASPAR DE SOUZA

CPF

Autor

PAULO JOSE DA SILVA COELHO

CPF

Autor

RAFAEL AGOSTINHO DE SOUZA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO BARROSO JUNIOR

CPF

Autor

RAMONA BARROS BRITO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

PAULO GASPAR DE SOUZA

CPF

Autor

PAULO JOSE DA SILVA COELHO

CPF

Autor

RAFAEL AGOSTINHO DE SOUZA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO BARROSO JUNIOR

CPF

Autor

RAMONA BARROS BRITO

CPF

Autor

REGIANE SILVA SANTOS

CPF

Autor

ROGEILSON GOMES PEREIRA

CPF

Autor

ROGERIA VILANOVA FERREIRA FELIX

CPF

Autor

ROSA AMELIA BARBOSA MORAES

CPF

Autor

ROSANE BARBOSA SILVA

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/08/2020, 15:25

Baixa Definitiva

18/08/2020, 15:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/08/2020, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:58

Decorrido prazo de ROGEILSON GOMES PEREIRA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de ROGERIA VILANOVA FERREIRA FELIX em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de PAULO GASPAR DE SOUZA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de ROSA AMELIA BARBOSA MORAES em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA COELHO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de RAMONA BARROS BRITO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de REGIANE SILVA SANTOS em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINHO DE SOUZA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARROSO JUNIOR em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de ROSANE BARBOSA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

18/06/2020, 00:00

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/08/2020, 15:25

Baixa Definitiva

18/08/2020, 15:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/08/2020, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:58

Decorrido prazo de ROGEILSON GOMES PEREIRA em 10/07/2020 23:59:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•16/06/2020, 21:35

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/06/2020, 10:20

11/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de ROGERIA VILANOVA FERREIRA FELIX em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de PAULO GASPAR DE SOUZA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de ROSA AMELIA BARBOSA MORAES em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA COELHO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de RAMONA BARROS BRITO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de REGIANE SILVA SANTOS em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINHO DE SOUZA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARROSO JUNIOR em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Decorrido prazo de ROSANE BARBOSA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

18/06/2020, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/06/2020.

18/06/2020, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2020, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2020, 10:20

Conhecido o recurso de PAULO GASPAR DE SOUZA - CPF: 141.133.502-30 (APELANTE) e não-provido

16/06/2020, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado

12/06/2020, 13:16

Incluído em pauta para 04/06/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

04/06/2020, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2020, 13:19

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2020, 21:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2020, 19:44

Juntada de parecer do ministério público

02/03/2020, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 11:47

Conclusos para despacho

20/01/2020, 10:13

Recebidos os autos

20/01/2020, 10:13

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 10:13

ACÓRDÃO

•15/06/2020, 21:18

DESPACHO

•06/02/2020, 11:47

SENTENÇA

•13/09/2019, 16:18

DESPACHO

•12/03/2019, 16:15