Cumprimento de sentença 0801034-75.2017.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 16:54

Transitado em Julgado em 20/09/2022

29/11/2022, 16:53

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 20/09/2022 23:59.

28/11/2022, 19:06

Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 20/09/2022 23:59.

28/11/2022, 19:06

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 12:09

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801034-75.2017.8.10.0147. EXEQUENTE: WINDSON JOSE DAVID E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO PIRES DA COSTA - MA15904 ESPÓLIO DE: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A Sr.(a) TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801034-75.2017.8.10.0147. EXEQUENTE: WINDSON JOSE DAVID E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO PIRES DA COSTA - MA15904 ESPÓLIO DE: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A Sr.(a) WINDSON JOSE DAVID E SILVA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 22:34

Julgada procedente a impugnação à execução de

30/08/2022, 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 14:03

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 16:54

Transitado em Julgado em 20/09/2022

29/11/2022, 16:53

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 20/09/2022 23:59.

28/11/2022, 19:06

Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 20/09/2022 23:59.

28/11/2022, 19:06

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 12:09

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801034-75.2017.8.10.0147. EXEQUENTE: WINDSON JOSE DAVID E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO PIRES DA COSTA - MA15904 ESPÓLIO DE: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A Sr.(a) TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801034-75.2017.8.10.0147. EXEQUENTE: WINDSON JOSE DAVID E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO PIRES DA COSTA - MA15904 ESPÓLIO DE: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A Sr.(a) WINDSON JOSE DAVID E SILVA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 22:34

Julgada procedente a impugnação à execução de

30/08/2022, 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 14:03

Juntada de certidão

05/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:50

Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:47

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801034-75.2017.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 MANDADO DE INTIMAÇÃO DEMANDANTE: WINDSON JOSE DAVID E SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNO PIRES DA COSTA - MA15904 DEMANDADO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A Sr.(a) DEMANDANTE: WINDSON JOSE DAVID E SILVA DEMANDADO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do DESPACHO proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Balsas/MA, 11 de março de 2022 Atenciosamente,

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:21

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:36

Juntada de certidão

17/11/2021, 10:36

Juntada de impugnação aos embargos

30/10/2021, 10:24

Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:41

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:16

Conclusos para despacho

25/07/2021, 21:33

Juntada de certidão

19/07/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:47

Conclusos para despacho

15/06/2021, 12:32

Juntada de certidão

08/06/2021, 10:28

Juntada de certidão

01/06/2021, 07:58

Juntada de certidão

22/04/2021, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 15:54

Juntada de Ofício

15/04/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 15:23

Juntada de petição

04/09/2020, 10:05

Conclusos para despacho

01/09/2020, 11:22

Juntada de termo

01/09/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 17:07

Conclusos para decisão

13/07/2020, 14:15

Juntada de Ofício

11/11/2019, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 15:14

Conclusos para despacho

11/10/2019, 14:34

Juntada de certidão

11/10/2019, 14:34

Juntada de Certidão

07/10/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 22:47

Conclusos para despacho

27/09/2019, 17:26

Juntada de certidão

27/09/2019, 17:25

Juntada de certidão

05/06/2019, 11:57

Juntada de Carta precatória

04/06/2019, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 21:40

Conclusos para despacho

03/04/2019, 17:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 15:27

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

07/03/2019, 10:03

Juntada de protocolo BACENJUD

27/02/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 14:20

Conclusos para despacho

22/02/2019, 13:15

Juntada de petição

08/02/2019, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2019, 13:14

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

15/01/2019, 14:08

Juntada de protocolo BACENJUD

18/12/2018, 16:21

Juntada de certidão

18/12/2018, 15:10

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica

14/11/2018, 13:01

Processo Desarquivado

14/11/2018, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 15:06

Conclusos para despacho

12/11/2018, 13:39

Juntada de petição

07/11/2018, 09:18

Arquivado Definitivamente

22/05/2018, 12:06

Juntada de termo

22/05/2018, 11:59

Processo Desarquivado

22/05/2018, 11:57

Arquivado Definitivamente

15/05/2018, 17:07

Juntada de termo

07/05/2018, 11:48

Juntada de Alvará

04/05/2018, 14:16

Juntada de certidão

25/04/2018, 10:30

Juntada de Petição de certidão

25/04/2018, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2018, 11:16

Conclusos para julgamento

17/04/2018, 15:55

Juntada de certidão

17/04/2018, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 17:53

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 00:34

Conclusos para julgamento

04/04/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 11:14

Conclusos para decisão

02/04/2018, 16:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2018, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica

15/03/2018, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica

15/03/2018, 10:43

Juntada de certidão

13/03/2018, 08:59

Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 02:26

Juntada de certidão

09/03/2018, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica

06/03/2018, 11:58

Juntada de certidão

05/03/2018, 09:29

Juntada de termo

02/03/2018, 15:48

Juntada de certidão

01/03/2018, 11:08

Juntada de certidão

27/02/2018, 13:49

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:56

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2018, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica

05/02/2018, 15:02

Processo Desarquivado

05/02/2018, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 10:45

Conclusos para despacho

02/02/2018, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 08:45

Juntada de termo

18/12/2017, 14:20

Juntada de termo

18/12/2017, 13:39

Juntada de termo

18/12/2017, 13:38

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 00:31

Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 00:18

Arquivado Definitivamente

22/11/2017, 14:55

Juntada de Alvará

21/11/2017, 16:41

Juntada de Alvará

21/11/2017, 14:54

Juntada de Alvará

20/11/2017, 15:52

Processo Desarquivado

17/11/2017, 15:21

Arquivado Definitivamente

17/11/2017, 11:00

Juntada de Alvará

16/11/2017, 15:20

Juntada de certidão

13/11/2017, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2017, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2017, 11:52

Decorrido prazo de TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. em 31/10/2017 23:59:59.

01/11/2017, 00:48

Conclusos para decisão

31/10/2017, 13:45

Juntada de certidão

31/10/2017, 13:45

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 26/10/2017 23:59:59.

27/10/2017, 01:10

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2017, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 17:26

Conclusos para decisão

05/10/2017, 11:04

Juntada de certidão

05/10/2017, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica

05/10/2017, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2017, 14:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/09/2017, 09:27

Conclusos para decisão

27/09/2017, 12:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 18:19

Juntada de certidão

25/09/2017, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 09:32

Conclusos para despacho

21/09/2017, 09:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2017, 10:39

Juntada de certidão

19/09/2017, 09:14

Juntada de certidão

14/09/2017, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 14:43

Conclusos para despacho

11/09/2017, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2017, 12:24

Juntada de certidão

31/08/2017, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2017, 07:47

Juntada de certidão

28/08/2017, 14:24

Juntada de certidão

24/08/2017, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2017, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 16:17

Conclusos para despacho

15/08/2017, 15:01

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 13:59

Juntada de certidão

20/07/2017, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2017, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 15:21

Conclusos para despacho

18/07/2017, 12:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/07/2017, 12:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2017, 11:57

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2017, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2017, 14:18

Conclusos para julgamento

26/05/2017, 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/05/2017 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

26/05/2017, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2017, 08:35

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2017, 17:54

Juntada de certidão

30/03/2017, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica

29/03/2017, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2017, 14:28

Juntada de certidão

29/03/2017, 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/05/2017 10:30.

29/03/2017, 14:21

Não Concedida a Medida Liminar

29/03/2017, 11:31

Conclusos para decisão

29/03/2017, 08:58

Distribuído por sorteio

29/03/2017, 08:58

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 15:05

Despacho

•11/03/2022, 09:21

Petição

•30/10/2021, 10:24

Despacho

•06/10/2021, 09:16

Despacho

•16/07/2021, 15:47

Despacho

•08/09/2020, 15:23

Despacho

•22/07/2020, 17:07

Despacho

•14/10/2019, 15:14

Despacho

•27/09/2019, 22:47

Despacho

•03/04/2019, 21:40

Despacho

•22/02/2019, 14:20

Despacho

•12/11/2018, 15:06

Sentença

•24/04/2018, 11:16

Despacho

•13/04/2018, 17:53

Despacho

•03/04/2018, 11:14

Todos os documentos(25)

Sentença

•30/08/2022, 15:05

Despacho

•11/03/2022, 09:21

Petição

•30/10/2021, 10:24

Despacho

•06/10/2021, 09:16

Despacho

•16/07/2021, 15:47

Despacho

•08/09/2020, 15:23

Despacho

•22/07/2020, 17:07

Despacho

•14/10/2019, 15:14

Despacho

•27/09/2019, 22:47

Despacho

•03/04/2019, 21:40

Despacho

•22/02/2019, 14:20

Despacho

•12/11/2018, 15:06

Sentença

•24/04/2018, 11:16

Despacho

•13/04/2018, 17:53

Despacho

•03/04/2018, 11:14

Despacho

•05/02/2018, 10:45

Sentença

•13/11/2017, 11:52

Despacho

•10/10/2017, 17:26

Sentença

•28/09/2017, 09:27

Despacho

•21/09/2017, 09:32

Despacho

•11/09/2017, 14:43

Despacho

•15/08/2017, 16:17

Despacho

•19/07/2017, 15:21

Sentença

•05/07/2017, 13:53

Decisão

•29/03/2017, 11:31