Agravo em Recurso Especial 0001854-55.2020.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001854-55.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394938/2026

24/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 394938/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 18:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 258563/2026 - EDcl no AgRg no

24/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0258563 - EDcl no AgRg no AREsp 2910471 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 10:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2026, 14:40

Embargos de Declaração de HUDSON MORAIS DE ALMEIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº258563/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2910471

14/04/2026, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258563/2026

20/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 258563/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 21:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249737/2026

18/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 249737/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1011033/2025 - AgRg

17/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394938/2026

Protocolizada Petição 394938/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 258563/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0258563 - EDcl no AgRg no AREsp 2910471 - Publicação prevista para 24/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de HUDSON MORAIS DE ALMEIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº258563/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2910471

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258563/2026

Protocolizada Petição 258563/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249737/2026

Protocolizada Petição 249737/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1011033/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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