Execução Fiscal 0000482-80.2006.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2006

Valor da Causa

R$ 4.154,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

11/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 27/09/2022 23:59.

27/10/2022, 10:43

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 17:18

Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:40

Juntada de petição

11/10/2022, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

25/09/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072-A RÉU: COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO Advogado do(a) EXECUTADO: CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte devedora para, no prazo de trinta dia, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme resolução n.º 29/2009 do TJMA. Parte pagante: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO. Valor das custas finais:(R$ 826,62 - Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). ADVERTÊNCIA: a parte pagante das custas finais, deverá retirar, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, boleto para pagamento das custas finais, preenchendo as informações constantes do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial desta Comarca. Codó(MA), 19 de setembro de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara Processo Nº 0000482-80.2006.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:45

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:44

Decorrido prazo de CLADIMIR LUIZ BONAZZA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:19

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2022, 13:06

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:31

Todas as movimentações(71)

Juntada de petição

11/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 27/09/2022 23:59.

27/10/2022, 10:43

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 17:18

Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:40

Juntada de petição

11/10/2022, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

25/09/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072-A RÉU: COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO Advogado do(a) EXECUTADO: CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte devedora para, no prazo de trinta dia, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme resolução n.º 29/2009 do TJMA. Parte pagante: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO. Valor das custas finais:(R$ 826,62 - Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). ADVERTÊNCIA: a parte pagante das custas finais, deverá retirar, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, boleto para pagamento das custas finais, preenchendo as informações constantes do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial desta Comarca. Codó(MA), 19 de setembro de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara Processo Nº 0000482-80.2006.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:45

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:44

Decorrido prazo de CLADIMIR LUIZ BONAZZA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:19

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2022, 13:06

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072-A RÉU: COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO Advogado do(a) EXECUTADO: CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte devedora para, no prazo de trinta dia, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme resolução n.º 29/2009 do TJMA. Parte pagante: COMPANHIA DE SACOS DO MARANHÃO. Valor das custas finais: R$ 826,62 - Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos. ADVERTÊNCIA: a parte pagante das custas finais, deverá retirar, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, boleto para pagamento das custas finais, preenchendo as informações constantes do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial desta Comarca. Codó(MA), 30 de junho de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara Intimação - Processo Nº 0000482-80.2006.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:31

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

30/06/2022, 13:20

Realizado cálculo de custas

30/06/2022, 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2022, 13:29

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:29

Transitado em Julgado em 06/05/2022

03/06/2022, 13:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:30

Juntada de petição

11/04/2022, 09:25

Publicado Sentença em 08/04/2022.

08/04/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072-A Parte Requerida: COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474 SENTENÇA Proc. n.º 0000482-80.2006.8.10.0034 Parte Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução propostas por CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO em face de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO. A parte autora foi intimada para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do processo, o que não fez. Não havendo qualquer tipo de interesse jurídico e processual em dar continuidades no referido processo. Assim, DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse processos, nos moldes do art. 485, VI, do NCPC. Custas pela parte Exequente. Arquive-se com os procedimentos de praxe. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Codó/MA, 06/04/2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Codó

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 20:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/04/2022, 02:02

Conclusos para decisão

04/04/2022, 20:40

Juntada de termo

04/04/2022, 20:40

Juntada de Certidão

04/04/2022, 20:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 22/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:29

Juntada de petição

24/03/2022, 10:30

Publicado Despacho em 15/03/2022.

19/03/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 06:05

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO Advogado Parte Autora: Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072 Parte Requerida: EXECUTADO: COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO Advogado da Parte Requerida: Advogado do(a) EXECUTADO: CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474 DESPACHO Expeça-se alvará judicial. Proc. n.º 0000482-80.2006.8.10.0034 Parte Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção sem resolução de mérito, por falta de interesse processual. Em caso positivo, dentro do mesmo prazo, deverá requerer o que entender devido. Codó/MA, 17/01/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 21:36

Expedido alvará de levantamento

17/01/2022, 16:05

Conclusos para despacho

30/09/2021, 09:52

Juntada de termo

30/09/2021, 09:51

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 12/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:52

Juntada de Certidão

06/04/2021, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:40

Juntada de petição

01/04/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 21:38

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2021, 21:34

Juntada de Certidão

30/03/2021, 21:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:23

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:45

Juntada de Alvará

05/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 12:18

Expedido alvará de levantamento

04/03/2021, 11:36

Juntada de petição

28/01/2021, 10:58

Juntada de petição

28/01/2021, 10:18

Conclusos para despacho

01/06/2020, 20:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 14:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 15:54

Juntada de Certidão

13/02/2020, 15:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/02/2020, 15:51

Recebidos os autos

13/02/2020, 15:51

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 10:19

Sentença

•06/04/2022, 20:47

Sentença

•06/04/2022, 02:02

Despacho

•11/03/2022, 21:36

Despacho

•17/01/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 21:38

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 21:38

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 21:34

Despacho

•04/03/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 15:53