Cumprimento de sentença 0810060-45.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 401.283,72

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

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BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Autor

LUCAS SOARES SOUSA

OAB/MA 24495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL 4323 - CLAHAU(MA)

Terceiro

AGENCIA 3626

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

LITORAL GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

IRANILDE CARVALHO

CPF

Reu

JOSE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Autor

LUCAS SOARES SOUSA

OAB/MA 24495·CPF·Representa: Réu

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA

OAB/MA 9805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:33

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:28

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:38

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 03:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 03:52

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 07:35

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:05

Juntada de certidão

31/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 16:30

Todas as movimentações(245)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:33

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:28

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:38

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 07:35

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:03

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legal

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Juntada de certidão

24/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 03:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 03:52

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 07:35

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:05

Juntada de certidão

31/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão

09/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:03

Juntada de petição

22/09/2025, 17:15

Juntada de petição

22/09/2025, 17:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

15/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2025, 10:01

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:08

Juntada de petição

10/07/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:58

Juntada de Certidão

01/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de IRANILDE CARVALHO em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de LITORAL GAS LTDA - ME em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 15:00

Juntada de Edital

31/03/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:03

Juntada de petição

04/09/2024, 18:51

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:35

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 15:00

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:36

Juntada de petição

13/08/2024, 15:10

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 09:06

Juntada de ato ordinatório

30/07/2024, 17:50

Transitado em Julgado em 18/07/2024

30/07/2024, 17:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2024, 17:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/07/2024, 17:46

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:36

Juntada de petição

13/06/2024, 18:29

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:02

Juntada de petição

06/06/2024, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 05:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 05:25

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 17:28

Conclusos para decisão

09/10/2023, 12:48

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:28

Juntada de petição de impugnação aos embargos

02/10/2023, 21:51

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 15:23

Juntada de Certidão

05/09/2023, 09:32

Juntada de petição

29/08/2023, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:04

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 10:11

Juntada de Certidão

01/06/2023, 12:56

Juntada de Certidão

20/04/2023, 12:50

Decorrido prazo de LITORAL GAS LTDA - ME em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:28

Decorrido prazo de IRANILDE CARVALHO em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:28

Publicado Citação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:29

Juntada de Certidão

01/02/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 15:45

Juntada de Edital

27/01/2023, 12:27

Juntada de petição

16/11/2022, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:51

Conclusos para despacho

31/10/2022, 10:13

Juntada de petição

21/10/2022, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 20:37

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2022, 07:28

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2022, 07:22

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:21

Juntada de Certidão

06/09/2022, 14:57

Expedição de informações pessoalmente.

30/08/2022, 05:36

Expedição de informações pessoalmente.

30/08/2022, 05:32

Juntada de Ofício

29/08/2022, 09:45

Juntada de Ofício

29/08/2022, 09:44

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:34

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2022, 12:59

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2022, 12:56

Juntada de Certidão

19/07/2022, 09:43

Juntada de termo

15/07/2022, 09:50

Juntada de Certidão

23/06/2022, 13:14

Juntada de Certidão

23/06/2022, 13:11

Juntada de Certidão

23/06/2022, 13:09

Juntada de Certidão

23/06/2022, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 10:18

Juntada de Ofício

08/06/2022, 12:58

Juntada de Ofício

08/06/2022, 12:57

Juntada de Ofício

08/06/2022, 12:54

Juntada de Ofício

08/06/2022, 08:48

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:08

Juntada de petição

02/05/2022, 11:16

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810060-45.2020.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9348-A REU: LITORAL GAS LTDA - ME, JOSE BARBOSA, IRANILDE CARVALHO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA DEFIRO o pedido de Id. 63730157. Mediante prévio recolhimento de custas, expeçam-se ofícios às empresas de telefonias, a fim de que seja informado o endereço para que estas, à luz dos seus cadastros de consumidores, informem, se for o caso, os endereços cadastrados em nome dos executados LITORAL GAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.234.289/0001-20 e IRANILDE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 788.373.913-15, a fim de viabilizar a citação no feito. Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Após, caso se logre êxito na obtenção o do endereço respectivo, expeça-se mandado/carta de citação, conforme determinações previstas no despacho de id 29298213. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:36

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:25

Juntada de petição

29/03/2022, 11:13

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810060-45.2020.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: LITORAL GAS LTDA - ME, JOSE BARBOSA, IRANILDE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº -61551053-), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 10 de Março de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária 133298 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 21:50

Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 22:28

Juntada de diligência

22/02/2022, 22:28

Expedição de informações pessoalmente.

15/02/2022, 10:14

Juntada de Ofício

10/02/2022, 14:33

Juntada de Certidão

19/01/2022, 00:39

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 09:33

Juntada de Mandado

28/10/2021, 23:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 11:11

Juntada de petição

06/10/2021, 10:35

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:37

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 01:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 14:59

Juntada de Certidão

22/09/2021, 13:48

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 07:40

Juntada de petição

15/09/2021, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 14:15

Juntada de Certidão

03/09/2021, 16:10

Juntada de diligência

27/08/2021, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2021, 12:17

Juntada de Certidão

25/08/2021, 15:49

Expedição de informações pessoalmente.

27/07/2021, 15:00

Juntada de Ofício

25/07/2021, 20:59

Decorrido prazo de IRANILDE CARVALHO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 10:24

Juntada de ato ordinatório

06/07/2021, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2021, 15:29

Juntada de diligência

16/06/2021, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2021, 20:24

Juntada de diligência

31/05/2021, 20:24

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 17:08

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 17:06

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 17:05

Juntada de Carta ou Mandado

17/05/2021, 16:40

Juntada de Carta ou Mandado

17/05/2021, 16:00

Juntada de Carta ou Mandado

17/05/2021, 15:54

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2021, 21:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:35

Juntada de petição

18/03/2021, 11:02

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 23:41

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2021, 12:04

Cancelada a movimentação processual

22/02/2021, 09:22

Juntada de termo

18/02/2021, 15:18

Juntada de termo

18/02/2021, 14:46

Juntada de termo

04/02/2021, 17:22

Juntada de termo

04/02/2021, 16:53

Juntada de Certidão

19/01/2021, 12:06

Juntada de Certidão

19/01/2021, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 14:30

Juntada de Carta ou Mandado

15/01/2021, 12:53

Juntada de Carta ou Mandado

15/01/2021, 12:52

Juntada de Certidão

14/01/2021, 09:24

Juntada de Certidão

14/01/2021, 09:17

Juntada de Certidão

14/01/2021, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 19:51

Juntada de Carta ou Mandado

11/01/2021, 19:51

Juntada de Carta ou Mandado

11/01/2021, 19:31

Juntada de Carta ou Mandado

10/01/2021, 20:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 05:16

Juntada de petição

08/12/2020, 13:05

Juntada de Certidão

03/12/2020, 15:14

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 14:58

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2020, 16:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:28

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

19/11/2020, 12:07

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 17:13

Juntada de Ato ordinatório

12/11/2020, 17:40

Juntada de consulta INFOJUD

10/11/2020, 11:51

Juntada de Certidão

26/10/2020, 14:40

Juntada de consulta SIEL

21/10/2020, 13:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:18

Juntada de petição

28/08/2020, 12:47

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 10:26

Conclusos para despacho

17/08/2020, 09:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 06:46

Juntada de petição

23/07/2020, 11:32

Publicado Intimação em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2020, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2020, 11:39

Juntada de Ato ordinatório

16/07/2020, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2020, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2020, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2020, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2020, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2020, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2020, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 09:33

Conclusos para despacho

17/03/2020, 08:48

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 20:19

Decisão

•11/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:58

Despacho

•29/01/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 17:50

Sentença

•04/06/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:56

Despacho

•04/11/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:08

Despacho

•19/04/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 15:50

Todos os documentos(27)

Decisão

•16/04/2026, 07:35

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:03

Decisão

•11/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:58

Despacho

•29/01/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 17:50

Sentença

•04/06/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:56

Despacho

•04/11/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:08

Despacho

•19/04/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 00:39

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 21:12

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 17:40

Despacho

•17/08/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 11:39

Despacho

•17/03/2020, 09:33