Apelação Cível 0829866-66.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos de Terceiro Cível · 6ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Embargos de Terceiro Cível · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES

OAB/MA 7872·CPF·Representa: Autor

ANTONIO WILLIAM DE MORAES ANDRADE

OAB/MA 18174·CPF·Representa: Réu

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP 248970·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ANTONIO WILLIAM DE MORAES ANDRADE

CPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

EDILSON MARQUES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/04/2023, 10:36

Baixa Definitiva

27/04/2023, 10:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de EDILSON MARQUES DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:25

Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM DE MORAES ANDRADE em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:25

Juntada de petição

30/03/2023, 06:43

Publicado Acórdão (expediente) em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 12:22

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE OLIVEIRA - CPF: 743.015.943-53 (APELANTE) e não-provido

23/03/2023, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 12:14

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:11

Juntada de parecer do ministério público

17/03/2023, 10:46

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/04/2023, 10:36

Baixa Definitiva

27/04/2023, 10:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de EDILSON MARQUES DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/03/2023, 12:22

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 10:08

26/04/2023, 15:25

Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM DE MORAES ANDRADE em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:25

Juntada de petição

30/03/2023, 06:43

Publicado Acórdão (expediente) em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 12:22

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE OLIVEIRA - CPF: 743.015.943-53 (APELANTE) e não-provido

23/03/2023, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 12:14

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:11

Juntada de parecer do ministério público

17/03/2023, 10:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023, 11:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:54

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 21:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 21:49

Recebidos os autos

23/02/2023, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/02/2023, 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2023, 17:59

Decorrido prazo de EDILSON MARQUES DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 06:55

Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM DE MORAES ANDRADE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 06:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 06:55

Juntada de petição

29/01/2023, 12:01

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2023, 14:34

Juntada de parecer do ministério público

18/01/2023, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 12:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/01/2023, 11:25

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:09

Recebidos os autos

10/11/2022, 10:55

Conclusos para decisão

10/11/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 10:55

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/01/2023, 12:49

DECISÃO

•10/01/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 14:11

SENTENÇA

•11/04/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 11:00

DESPACHO

•07/12/2021, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 10:19

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•13/08/2021, 16:36

DECISÃO

•09/07/2021, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 11:19

DESPACHO

•16/12/2020, 16:02

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/03/2023, 12:22

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 10:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/01/2023, 12:49

DECISÃO

•10/01/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 14:11

SENTENÇA

•11/04/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 11:00

DESPACHO

•07/12/2021, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 10:19

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•13/08/2021, 16:36

DECISÃO

•09/07/2021, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 11:19

DESPACHO

•16/12/2020, 16:02

DECISÃO

•30/09/2020, 08:23