Cumprimento de sentença 0801865-42.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 21.682,80

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VIANA/MA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Expedição de informações pessoalmente.

08/01/2026, 12:45

Juntada de Ofício

19/12/2025, 07:52

Decorrido prazo de NEILTON AMORIM COELHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de ato ordinatório

09/12/2025, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de diligência

02/11/2025, 16:33

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 21:22

Expedição de Carta precatória.

09/10/2025, 20:44

Juntada de Carta precatória

09/10/2025, 18:03

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:15

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:31

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VIANA/MA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Expedição de informações pessoalmente.

08/01/2026, 12:45

Juntada de Ofício

19/12/2025, 07:52

Decorrido prazo de NEILTON AMORIM COELHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de ato ordinatório

09/12/2025, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de diligência

02/11/2025, 16:33

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 21:22

Expedição de Carta precatória.

09/10/2025, 20:44

Juntada de Carta precatória

09/10/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:29

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:44

Juntada de petição

06/05/2025, 16:43

Juntada de termo

02/04/2025, 17:51

Juntada de termo

20/03/2025, 15:00

Juntada de Certidão

07/02/2025, 16:41

Juntada de Certidão

07/02/2025, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 18:34

Juntada de Certidão

10/01/2025, 10:49

Juntada de termo

20/12/2024, 11:23

Juntada de Certidão

21/11/2024, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 07:15

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:41

Juntada de petição

16/07/2024, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/07/2024, 09:37

Juntada de petição

05/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de AMANDIO DUARTE COSTA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de NEILTON AMORIM COELHO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:12

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 05:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 05:34

Juntada de Certidão

16/05/2024, 09:36

Recebidos os autos

06/05/2024, 10:06

Juntada de despacho

06/05/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: RAIMUNDO NONATO GASPAR Advogado: AMANDIO DUARTE COSTA (OAB/MA 16954) Apelado: SIDILENE MENDONCA CRUZ Defensor Público: DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO Relator: Des. José de Ribamar Castro DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Centro de Conciliação e Mediação no 2º Grau de Jurisdição, com sede neste Tribunal de Justiça, a fim de que seja designada audiência de conciliação. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador José de Ribamar Castro Relator QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801865-42.2018.8.10.0001

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: NEILTON AMORIM COELHO e outros Advogado: AMANDIO DUARTE COSTA (OAB/MA 16954) Apelado: SIDILENE MENDONCA CRUZ Defensor Público: DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO Relator: Des. José de Ribamar Castro DESPACHO Tendo em vista a presença de indícios que evidenciem a falta de pressupostos legais para o deferimento do benefício da justiça gratuita no presente recurso, determino a intimação do apelante para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante documento hábil (Declaração de Imposto de Renda), o preenchimento dos requisitos necessários para a concessão da benesse, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, ou que faça a juntada do valor correspondente ao preparo. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador José de Ribamar Castro Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801865-42.2018.8.10.0001

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2022, 09:13

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 06:00

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 12:23

Juntada de contrarrazões

20/03/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801865-42.2018.8.10.0001. AUTOR: SIDILENE MENDONCA CRUZ REU: NEILTON AMORIM COELHO, NONATO GASPAR Advogado/Autoridade do(a) REU: AMANDIO DUARTE COSTA - OAB/MA 16954 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801865-42.2018.8.10.0001. AUTOR: SIDILENE MENDONCA CRUZ REU: NEILTON AMORIM COELHO, NONATO GASPAR Advogado/Autoridade do(a) REU: AMANDIO DUARTE COSTA - OAB/MA 16954 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o ar Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 09:56

Juntada de Certidão

15/03/2022, 14:35

Juntada de apelação

11/02/2022, 21:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 17:55

Juntada de petição

24/01/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801865-42.2018.8.10.0001. AUTOR: SIDILENE MENDONCA CRUZ REU: NEILTON AMORIM COELHO, NONATO GASPAR Advogado/Autoridade do(a) REU: AMANDIO DUARTE COSTA - OAB/MA 16954 SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por SILDILENE MENDONÇA CRUZ contra NEILTON AMORIM COELHO E Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 12:53

Julgado procedente o pedido

13/01/2022, 10:22

Juntada de petição

17/07/2019, 15:22

Conclusos para julgamento

17/06/2019, 09:19

Juntada de Certidão

17/06/2019, 09:18

Decorrido prazo de AMANDIO DUARTE COSTA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:44

Juntada de petição

04/06/2019, 10:26

Expedição de informações pessoalmente.

30/05/2019, 09:29

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 30/05/2019 09:00 12ª Vara Cível de São Luís .

30/05/2019, 09:28

Juntada de Petição de diligência

25/04/2019, 22:17

Publicado Intimação em 22/04/2019.

22/04/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2019, 00:01

Juntada de Certidão

15/04/2019, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 12:37

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 12:36

Juntada de Mandado

15/04/2019, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2019, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 08:57

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2019, 08:52

Audiência instrução designada para 30/05/2019 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.

12/04/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 15:20

Conclusos para despacho

26/03/2019, 14:30

Juntada de Certidão

26/03/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 09:06

Juntada de Certidão

22/02/2019, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica

18/02/2019, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 18:55

Conclusos para despacho

08/02/2019, 19:45

Juntada de Certidão

08/02/2019, 19:45

Juntada de petição

05/02/2019, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica

25/01/2019, 11:45

Decorrido prazo de SIDILENE MENDONCA CRUZ em 23/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 09:25

Conclusos para despacho

22/01/2019, 09:37

Juntada de Certidão

22/01/2019, 09:37

Juntada de petição

18/12/2018, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2018, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2018, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 17:31

Conclusos para despacho

04/12/2018, 15:51

Decorrido prazo de SIDILENE MENDONCA CRUZ em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 00:20

Juntada de petição

20/11/2018, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2018, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 16:43

Conclusos para despacho

08/11/2018, 12:05

Juntada de Certidão

08/11/2018, 12:05

Decorrido prazo de NEILTON AMORIM COELHO em 19/07/2018 23:59:59.

21/09/2018, 14:40

Juntada de Certidão

20/08/2018, 09:24

Juntada de Certidão

17/07/2018, 12:44

Decorrido prazo de COMARCA DE VIANA/MA em 22/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 03:59

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/07/2018 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.

12/07/2018, 10:50

Juntada de Petição de diligência

05/07/2018, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2018, 07:13

Expedição de informações pessoalmente

07/05/2018, 09:40

Juntada de Certidão

07/05/2018, 09:38

Juntada de Ofício

04/05/2018, 10:13

Juntada de Carta precatória

03/05/2018, 16:03

Expedição de Mandado

23/04/2018, 14:27

Juntada de Mandado

11/04/2018, 14:24

Audiência conciliação designada para 12/07/2018 09:30.

11/04/2018, 12:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/04/2018 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.

11/04/2018, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 15:08

Conclusos para despacho

03/04/2018, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 09:08

Juntada de Certidão

23/03/2018, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica

19/03/2018, 15:34

Juntada de ato ordinatório

19/03/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 18:15

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2018, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2018, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2018, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2018, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2018, 15:26

Audiência conciliação designada para 11/04/2018 09:30.

24/01/2018, 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2018, 12:36

Conclusos para decisão

19/01/2018, 11:26

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 11:26

Despacho

•03/10/2025, 11:29

Despacho

•10/10/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:36

Acórdão (expediente)

•06/03/2024, 10:48

Acórdão

•05/03/2024, 15:53

Despacho

•13/12/2023, 13:59

Decisão (expediente)

•25/10/2023, 12:27

Decisão

•25/10/2023, 11:57

Decisão

•13/12/2022, 08:48

Despacho

•10/11/2022, 12:26

Despacho

•31/08/2022, 11:33

Despacho

•31/08/2022, 10:56

Despacho

•07/07/2022, 07:46

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:31

Despacho

•03/10/2025, 11:29

Despacho

•10/10/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:36

Acórdão (expediente)

•06/03/2024, 10:48

Acórdão

•05/03/2024, 15:53

Despacho

•13/12/2023, 13:59

Decisão (expediente)

•25/10/2023, 12:27

Decisão

•25/10/2023, 11:57

Decisão

•13/12/2022, 08:48

Despacho

•10/11/2022, 12:26

Despacho

•31/08/2022, 11:33

Despacho

•31/08/2022, 10:56

Despacho

•07/07/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 14:35

Sentença

•13/01/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 08:52

Despacho

•27/03/2019, 15:20

Despacho

•15/02/2019, 18:55

Despacho

•23/01/2019, 09:25

Despacho

•04/12/2018, 17:31

Despacho

•08/11/2018, 16:43

Despacho

•03/04/2018, 15:08

Ato Ordinatório

•19/03/2018, 15:31

Decisão

•23/01/2018, 12:36