Procedimento Comum Cível 0801581-51.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

NEMESIO DO NASCIMENTO CHAVES

CPF

Autor

ACE SEGURADORA S/A

Terceiro

CHUBB SEGUROS

Terceiro

ACE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHELBY LIMA DE SOUSA

OAB/MA 16482·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

02/04/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 21:58

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:24

Juntada de Certidão

12/12/2024, 10:23

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:35

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:24

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:25

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

02/04/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 21:58

Despacho

•29/10/2024, 12:24

28/03/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 21:58

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:24

Juntada de Certidão

12/12/2024, 10:23

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:35

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:24

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:25

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:25

Juntada de petição

25/06/2024, 10:09

Recebidos os autos

22/05/2024, 14:13

Juntada de despacho

22/05/2024, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2022, 11:19

Juntada de Certidão

23/09/2022, 08:51

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:04

Expedição de informações pessoalmente.

18/07/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:05

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:26

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:11

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:11

Juntada de apelação

31/03/2022, 11:49

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801581-51.2020.8.10.0102. AUTOR: NEMESIO DO NASCIMENTO CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A Sr.(a) AUTOR: NEMESIO DO NASCIMENTO CHAVES REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.Diante do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para lhes NEGAR PROVIMENTO, ante a inexistência de omissão na sentença. Intimem-se as partes desta decisão. Montes Altos, 03 de fevereiro de 2022. Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA -Titular do 2º Juizado Especial Cível, respondendo- Montes Altos/MA, 13 de março de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 12:17

Decorrido prazo de NEMESIO DO NASCIMENTO CHAVES em 21/01/2022 23:59.

21/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 21/01/2022 23:59.

21/02/2022, 04:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 18:42

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 18:42

Conclusos para decisão

07/12/2021, 12:21

Juntada de Certidão

07/12/2021, 12:20

Juntada de embargos de declaração

18/11/2021, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021, 12:21

Julgado procedente o pedido

25/10/2021, 11:33

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 14:32

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:30

Decorrido prazo de NEMESIO DO NASCIMENTO CHAVES em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:55

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:55

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 15:24

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 15:24

Juntada de petição

24/09/2021, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 20:50

Juntada de Certidão

16/09/2021, 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 13:22

Juntada de Certidão

16/08/2021, 13:20

Juntada de contestação

28/07/2021, 17:18

Decorrido prazo de NEMESIO DO NASCIMENTO CHAVES em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 16:47

Não Concedida a Medida Liminar

11/12/2020, 13:43

Conclusos para decisão

24/11/2020, 17:06

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 17:06

Acórdão (expediente)

•25/04/2024, 15:12

Acórdão (expediente)

•25/04/2024, 15:12

Acórdão

•25/04/2024, 10:56

Despacho

•17/09/2023, 00:16

Acórdão (expediente)

•30/06/2023, 15:37

Acórdão (expediente)

•30/06/2023, 15:37

Acórdão

•30/06/2023, 09:46

Despacho

•01/11/2022, 22:34

Despacho

•22/06/2022, 17:05

Documento de identificação

•31/03/2022, 11:49

Documento de identificação

•31/03/2022, 11:49

Sentença

•04/02/2022, 10:31

Sentença

•25/10/2021, 11:33

Todos os documentos(16)

Sentença

•28/02/2025, 21:58

Despacho

•29/10/2024, 12:24

Acórdão (expediente)

•25/04/2024, 15:12

Acórdão (expediente)

•25/04/2024, 15:12

Acórdão

•25/04/2024, 10:56

Despacho

•17/09/2023, 00:16

Acórdão (expediente)

•30/06/2023, 15:37

Acórdão (expediente)

•30/06/2023, 15:37

Acórdão

•30/06/2023, 09:46

Despacho

•01/11/2022, 22:34

Despacho

•22/06/2022, 17:05

Documento de identificação

•31/03/2022, 11:49

Documento de identificação

•31/03/2022, 11:49

Sentença

•04/02/2022, 10:31

Sentença

•25/10/2021, 11:33

Decisão

•11/12/2020, 13:43