Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2025, 13:03
Juntada de Ofício
23/09/2025, 18:04
Juntada de Ofício
23/09/2025, 18:03
Juntada de Certidão
29/08/2025, 15:25
Decorrido prazo de NAYARA AGHATA RESPLANDES DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:18
Decorrido prazo de EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:18
Publicado Intimação em 15/05/2025.
28/06/2025, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
28/06/2025, 01:27
Juntada de petição
27/06/2025, 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025, 15:46
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2025, 21:28
Conclusos para despacho
11/02/2025, 15:06
Documentos
Decisão
•28/04/2025, 21:28
Despacho
•12/09/2024, 09:35
Juntada de Certidão
29/08/2025, 15:25
Decorrido prazo de NAYARA AGHATA RESPLANDES DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:18
Decorrido prazo de EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:18
Publicado Intimação em 15/05/2025.
28/06/2025, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
28/06/2025, 01:27
Juntada de petição
27/06/2025, 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025, 15:46
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2025, 21:28
Conclusos para despacho
11/02/2025, 15:06
Juntada de Certidão
11/02/2025, 15:05
Juntada de petição
04/02/2025, 08:17
Juntada de Certidão
07/11/2024, 17:23
Juntada de petição
04/11/2024, 22:31
Juntada de Certidão
11/10/2024, 12:44
Juntada de petição
30/09/2024, 18:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024, 12:17
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024, 09:35
Conclusos para despacho
24/01/2024, 13:34
Juntada de Certidão
21/09/2023, 07:59
Juntada de petição
24/08/2023, 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023, 10:18
Juntada de Certidão
24/08/2023, 10:15
Decorrido prazo de NAYARA AGHATA RESPLANDES DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023, 17:10
Juntada de petição
02/06/2023, 15:18
Juntada de petição
01/06/2023, 20:41
Juntada de petição
31/05/2023, 21:41
Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023, 01:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023, 16:57
Conclusos para despacho
15/07/2022, 13:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2022, 13:52
Juntada de Certidão
15/07/2022, 13:49
Decorrido prazo de ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 08:45
Decorrido prazo de KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 08:45
Decorrido prazo de RODRIGO TELLES em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 08:45
Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 08:45
Decorrido prazo de DANIEL DE ANDRADE E SILVA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 08:12
Decorrido prazo de EMANUEL MAGALHAES DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 08:12
Decorrido prazo de EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 08:12
Decorrido prazo de EDUARDO FREITAS CARDOSO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 08:12
Juntada de petição
03/04/2022, 21:52
Juntada de petição
29/03/2022, 08:08
Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
19/03/2022, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001190-75.2016.8.10.0036.
Requerente: ANDRE LUIZ MARQUES MORAIS Advogados/Autoridades: Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA - MA16155, NAYARA AGHATA RESPLANDES DE SOUSA - MA20324
Requerido: MUNICIPIO DE ESTREITO Advogado/Autoridade: Advogados/Autoridades do(a)
REU: ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA7495, EMANUEL MAGALHAES DOS SANTOS - MA8092-A, DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA - MA6414, DANIEL DE ANDRADE E SILVA - MA8093-A, KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA - TO2965-A, RODRIGO TELLES - MA11752, EDUARDO FREITAS CARDOSO - MA10579, ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA - MA15044 ATO ORDINATÓRIO. Nos termos do Provimento n.º 22/2018 e o Art. 203, § 4º do NCPC, bem como, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com julgamento do Recurso de Apelação, é que INTIMO as partes por seus procuradores constituídos nos autos para, no prazo não superior ao de 15 (quinze) dias, requererem o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Estreito/MA, data e hora do sistema. Terezinha de Jesus Arruda Tavares. Secretária Judicial.
Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2022, 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2022, 13:07
Juntada de Certidão
12/03/2022, 15:09
Juntada de despacho
11/02/2022, 22:34
Recebidos os autos
11/02/2022, 22:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/04/2021, 11:45
Cancelada a movimentação processual
29/04/2021, 11:44
Juntada de Certidão
18/03/2021, 22:16
Juntada de Certidão
18/03/2021, 22:13
Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2021.
09/03/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 05:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2021, 18:09
Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2021, 15:49
Conclusos para julgamento
17/02/2021, 15:50
Juntada de Certidão
17/02/2021, 15:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos