Cumprimento de sentença 0816531-82.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

R$ 55.142,69

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CLARA IZABEL ALVES GAMA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CLARA IZABEL ALVES GAMA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:42

Juntada de termo de juntada

13/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:28

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:23

Juntada de termo

08/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 06:01

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:03

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:42

Juntada de termo de juntada

13/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:28

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:02

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:23

Juntada de termo

08/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 06:01

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:03

Juntada de termo de juntada

13/10/2025, 16:59

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/10/2025, 10:30

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:58

Juntada de Certidão

18/07/2025, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de CLARA IZABEL ALVES GAMA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 00:14

Juntada de petição

11/06/2025, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:14

Juntada de Certidão

11/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 08:29

Juntada de Certidão

05/12/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:06

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:47

Juntada de termo

25/07/2024, 10:47

Juntada de Ofício

22/07/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 19/06/2024

18/07/2024, 11:41

Juntada de petição

18/06/2024, 16:27

Decorrido prazo de CLARA IZABEL ALVES GAMA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:48

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 07:37

Outras Decisões

22/04/2024, 10:01

Conclusos para despacho

01/02/2024, 17:19

Juntada de petição

23/01/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 03:31

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:07

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:44

Juntada de petição

16/02/2023, 16:44

Juntada de petição

13/02/2023, 10:58

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 21:22

Conclusos para decisão

06/12/2022, 09:50

Realizado Cálculo de Liquidação

22/11/2022, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/11/2022, 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:11

Conclusos para despacho

25/04/2022, 12:44

Juntada de petição

01/04/2022, 16:32

Juntada de petição

25/03/2022, 10:37

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816531-82.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: CLARA IZABEL ALVES GAMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc. [...] Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 18 de junho de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2022, 17:06

Realizado Cálculo de Liquidação

17/02/2022, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/02/2022, 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 21:29

Conclusos para despacho

18/11/2020, 13:43

Juntada de petição

17/11/2020, 15:00

Juntada de petição

16/11/2020, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 00:07

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 23:42

Conclusos para despacho

05/11/2020, 14:15

Juntada de termo

03/11/2020, 12:41

Decorrido prazo de CLARA IZABEL ALVES GAMA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:58

Juntada de termo

17/04/2020, 10:58

Juntada de petição

02/04/2020, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 08:33

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

12/03/2020, 11:56

Conclusos para julgamento

09/01/2020, 11:18

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

05/12/2019, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 18:14

Conclusos para decisão

15/09/2017, 17:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 13:49

Publicado Intimação em 12/09/2017.

12/09/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2017, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2017, 10:28

Juntada de Certidão

06/09/2017, 08:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2017, 16:46

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2017.

08/08/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2017, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2017, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 11:47

Conclusos para despacho

30/05/2017, 08:21

Distribuído por sorteio

17/05/2017, 17:29

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:14

Despacho

•04/12/2024, 15:06

Decisão

•22/04/2024, 10:01

Despacho

•05/12/2023, 14:07

Despacho

•13/12/2022, 21:22

Despacho

•06/07/2022, 12:11

Despacho

•18/06/2021, 21:29

Despacho

•05/11/2020, 23:42

Sentença

•12/03/2020, 11:56

Despacho

•02/12/2019, 18:14

Documento Diverso

•15/09/2017, 13:49

Documento Diverso

•31/08/2017, 11:24

Despacho

•02/08/2017, 11:47

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/01/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:14

Despacho

•04/12/2024, 15:06

Decisão

•22/04/2024, 10:01

Despacho

•05/12/2023, 14:07

Despacho

•13/12/2022, 21:22

Despacho

•06/07/2022, 12:11

Despacho

•18/06/2021, 21:29

Despacho

•05/11/2020, 23:42

Sentença

•12/03/2020, 11:56

Despacho

•02/12/2019, 18:14

Documento Diverso

•15/09/2017, 13:49

Documento Diverso

•31/08/2017, 11:24

Despacho

•02/08/2017, 11:47

Documento Diverso

•17/05/2017, 17:29

Documento Diverso

•17/05/2017, 17:29

Documento Diverso

•17/05/2017, 17:29