Agravo em Recurso Especial 0000494-54.2016.8.10.0128 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000494-54.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/03/2020

06/03/2020, 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/03/2020, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020

11/02/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2020

09/02/2020, 14:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR e não-provido

09/02/2020, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/09/2019, 12:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/09/2019, 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2019, 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/09/2019, 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2019, 17:04

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 510270/2019 (Juntada automática)

21/08/2019, 13:52

Protocolizada Petição 510270/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2019

21/08/2019, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

16/08/2019, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019, 19:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2020, 14:47

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2019, 13:23

—

Partes do Processo(8)

Transitado em Julgado em 06/03/2020

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2020

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 510270/2019 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 510270/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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