Procedimento Comum Cível 0000078-52.2017.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:24

Juntada de Certidão

23/01/2026, 12:24

Decorrido prazo de LUANA NATHALYA BEZERRA RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:06

Decorrido prazo de TADEU ARAUJO MORAES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:06

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 08:40

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:35

Juntada de Certidão

24/04/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:13

Conclusos para decisão

05/07/2024, 15:56

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:24

Juntada de Certidão

23/01/2026, 12:24

Decorrido prazo de LUANA NATHALYA BEZERRA RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:06

Decorrido prazo de TADEU ARAUJO MORAES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:06

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 08:40

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:35

Juntada de Certidão

24/04/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:13

Conclusos para decisão

05/07/2024, 15:56

Juntada de Certidão

05/07/2024, 15:56

Juntada de parecer de mérito (mp)

01/07/2024, 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 14:01

Outras Decisões

14/06/2024, 10:09

Juntada de petição

28/09/2023, 14:25

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 20:57

Conclusos para despacho

14/12/2022, 21:11

Juntada de Certidão

14/12/2022, 21:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:07

Decorrido prazo de leonel de menezes rosales em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA Advogado(s) do reclamante: JULIANA CORREA LINHARES (OAB 10622-MA) Requerido(a): leonel de menezes rosales ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000078-52.2017.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000078-52.2017.8.10.0128

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:48

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/07/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ITERMA ADVOGADO: JULIANA CORRÊA LINHARES ( OAB 10622-MA ) REU: LEONEL DE MENEZES ROSALES EMERSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR ( OAB 25555-CE ) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 143 e ss. do Código de Normas da Corregedoria, com o art. 1º, XII, do Provimento CGJ nº 22/2018 e considerando a Portaria-TJ - 12942022, que disciplina a Correição Ordinária da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão no ano de 2022, bem como, a Correição Extraordinária da 2ª Vara da Comarca, recentemente instalada, 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000078-52.2017.8.10.0128 (782017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível intime-se o(a) advogado(a) para que devolva os autos em carga no prazo de 5 (cinco) dias (art. 218, § 3º, CPC). Registro que o não atendimento desta solicitação poderá ensejar a expedição de mandado de busca e apreensão a ser firmado pelo Juiz. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato: - Telefone da Comarca: (99) 3639-1075 - E-mail: [email protected] - Balcão virtual da 1ª Vara: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1smm - Balcão virtual da 2ª Vara: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2smm São Mateus do Maranhão, 12 de março de 2022. Wescley Silva Furtado Secretário Judicial Mat. 183327 Sobre o Balcão Virtual Horário de Atendimento O atendimento ocorrerá dentro do horário de expediente do Poder Judiciário (08:00 às 15:00). Embora seja um serviço permanente, o Balcão Virtual não substituirá o atendimento presencial nas unidades judiciárias. Orientações para Atendimento do Balcão Virtual - Selecione a comarca e clique no balcão da unidade judicial desejada. - Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. - Aguarde a liberação da entrada. Para melhor aproveitamento das funcionalidades tecnológicas disponíveis, deve-se utilizar, de preferência, o navegador Google Chrome, devidamente atualizado. Resp: 183327

14/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 08:40

Despacho

•17/03/2025, 17:13

Decisão

•14/06/2024, 10:09

Despacho

•09/05/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:47