Procedimento Comum Cível 0003848-75.2016.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 15:14

Transitado em Julgado em 07/06/2023

19/06/2023, 15:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:26

Juntada de petição

26/05/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:03

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 20:24

Homologada a Transação

03/05/2023, 12:36

Conclusos para decisão

17/02/2023, 17:04

Juntada de Certidão

17/02/2023, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2023, 17:03

Juntada de petição

09/12/2022, 11:44

Juntada de petição

25/11/2022, 15:16

Juntada de petição

24/11/2022, 19:45

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 15:14

Transitado em Julgado em 07/06/2023

19/06/2023, 15:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:26

Juntada de petição

26/05/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:03

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 20:24

Homologada a Transação

03/05/2023, 12:36

Conclusos para decisão

17/02/2023, 17:04

Juntada de Certidão

17/02/2023, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2023, 17:03

Juntada de petição

09/12/2022, 11:44

Juntada de petição

25/11/2022, 15:16

Juntada de petição

24/11/2022, 19:45

Juntada de petição

23/11/2022, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2022, 15:25

Conclusos para decisão

16/11/2022, 10:53

Juntada de petição

09/11/2022, 18:16

Decorrido prazo de MARLETE LOPES DE MORAES PINTO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 23:49

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA MARIA SALES DE CASTRO - PI6247-A Réu: BANCO CETELEM FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0003848-75.2016.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARLETE LOPES DE MORAES PINTO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. O artigo 313 do Código de Processo Civil dispõe, em seu § 2º, que “não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito”. Em sendo assim, nos termos do art. 313, I e § 2º, II, CPC, SUSPENDO o feito. INTIME-SE o advogado da parte autora para que providencie, em 15 (quinze) dias, a habilitação dos herdeiros da parte autora nos autos, caso estes tenham interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Cientifique-se o advogado de que, caso haja interesse dos herdeiros na habilitação, esta deverá ocorrer nos próprios autos desta demanda, conforme disposição expressa do artigo 689, CPC: “proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal (...)”. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 20:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/07/2022, 11:41

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:29

Decorrido prazo de ANA MARIA SALES DE CASTRO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:29

Juntada de petição

15/06/2022, 18:56

Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:16

Juntada de Certidão

15/06/2022, 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 16:56

Audiência Conciliação não-realizada para 07/06/2022 16:10 Centro de Conciliação Itinerante.

07/06/2022, 16:56

Conciliação infrutífera

07/06/2022, 16:56

Juntada de petição

06/06/2022, 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

06/06/2022, 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 17:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 16:10, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 17:45

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 03:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

20/05/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA MARIA SALES DE CASTRO - PI6247-A Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para comparecer em audiência de conciliação no dia 7 de junho de 2022, às 16:10 horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.. Observações: O intimado deverá acessar o link no horário agendado para audiência. Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala. Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato através do telefone: (99) 3641-2822, ou pelo balcão virtual, através do link https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0003848-75.2016.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARLETE LOPES DE MORAES PINTO Advogado/Autoridade do(a)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:25

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:25

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de MARLETE LOPES DE MORAES PINTO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

19/03/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0003848-75.2016.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARLETE LOPES DE MORAES PINTO Advogado(s) do reclamante: ANA MARIA SALES DE CASTRO (OAB 6247-PI) REQUERIDO(A): BANCO CETELEM ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 13 de março de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 19:01

Juntada de Certidão

13/03/2022, 19:01

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2022, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 17:08

Decorrido prazo de MARLETE LOPES DE MORAES PINTO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 13:39

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 22:28

Juntada de petição

24/08/2021, 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 08:32

Conclusos para despacho

10/08/2021, 04:28

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2021, 04:28

Juntada de protocolo

25/06/2021, 17:24

Juntada de petição

12/06/2021, 06:08

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 04:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2021, 20:28

Juntada de petição

09/06/2021, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 10:30

Juntada de petição

09/06/2021, 10:14

Conclusos para despacho

09/06/2021, 09:26

Juntada de Certidão

09/06/2021, 09:26

Juntada de petição

09/06/2021, 09:22

Decorrido prazo de MARLETE LOPES DE MORAES PINTO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:08

Decorrido prazo de MARLETE LOPES DE MORAES PINTO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:36

Conclusos para despacho

17/05/2021, 18:26

Juntada de Certidão

17/05/2021, 18:25

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 10:16

Conclusos para despacho

05/04/2021, 18:01

Juntada de Certidão

05/04/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 18:44

Conclusos para despacho

05/03/2021, 11:53

Juntada de Certidão

05/03/2021, 11:53

Decorrido prazo de ANA MARIA SALES DE CASTRO em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:01

Decorrido prazo de ANA MARIA SALES DE CASTRO em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2021, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2020, 19:12

Conclusos para despacho

02/12/2020, 17:01

Juntada de Certidão

02/12/2020, 17:01

Juntada de protocolo

02/12/2020, 16:14

Decorrido prazo de ANA MARIA SALES DE CASTRO em 08/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 14:55

Juntada de Certidão

22/04/2020, 14:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2020, 14:50

Recebidos os autos

22/04/2020, 14:50

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 12:36

Decisão

•18/11/2022, 15:25

Decisão

•14/07/2022, 11:41

Despacho

•13/05/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 19:01

Despacho

•10/08/2021, 08:32

Despacho

•09/06/2021, 10:30

Despacho

•18/05/2021, 13:36

Despacho

•06/04/2021, 10:16

Despacho

•05/03/2021, 18:44

Decisão

•02/12/2020, 19:12

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 14:54