Procedimento Comum Cível 0032562-26.2011.8.10.0001 - TJMA

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 20:47

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 19:59

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:40

Decorrido prazo de LAURENITA COSTA LEITE em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:23

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 15:30

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032562-26.2011.8.10.0001. AUTOR: ANA ALICE MONTELES VIANA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERIVALDO COSTA DA SILVA - OAB/MA 4592, LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA - OAB/MA 17581 REU: L.D. CAPACITACOES E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: ALEX OLIVEIRA MURAD - OAB/MA 6736, LAURENITA COSTA LEITE - OAB/MA 19870 SENTENÇA Tratam-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por ANA ALICE MONTELES VIANA em face de L.D CAPACITAÇÕES E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME, pelos fatos e fundamentos consignados na petição inicial. Contudo, consoante constam no termo de Audiência de Conciliação vinculado ao Id. nº 64793271, as partes celebraram ACORDO EXTRAJUDICIAL, e, assim, pedem sua homologação, com a consequente extinção do processo com julgamento do mérito. É O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio. Assim, a homologação pelo juiz faz-se necessária apenas para que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito, a teor do que dispões o art. 487, III, “b”, do novel Código de Processo Civil. Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Ante o exposto, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO e, por via de consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro na legislação anotada. Custas dispensadas na forma da Lei, art. 90, § 3º do CPC. Trânsito em julgado por preclusão lógica, inclusive com a notícia de cumprimento da transação, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Arquivem-se os autos com as baixas pertinentes. São Luís, data do sistema. Kátia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 15:50

Homologada a Transação

16/05/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 12:12

Juntada de petição

12/04/2022, 16:56

Juntada de petição

08/04/2022, 16:23

Juntada de Certidão

24/03/2022, 12:40

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032562-26.2011.8.10.0001. AUTOR: ANA ALICE MONTELES VIANA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERIVALDO COSTA DA SILVA - OAB/MA 4592, LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA - OAB/MA 17581 REU: L.D. CAPACITACOES E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEX OLIVEIRA MURAD - OAB/MA 6736 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte Requerida, por carta com aviso de recebimento, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 25.312,03 (vinte e cinco mil trezentos e doze reais e três centavos), conforme inteligência do art. 513, § 4º, do CPC. No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC). Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC). Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC). Intime-se. São Luís, data do sistema. Rogério Pelegrini Tognon Rondon Juiz Auxiliar respondendo pela 1ª Vara Cível

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2022, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:40

Conclusos para despacho

24/01/2022, 10:35

Processo Desarquivado

07/12/2021, 13:08

Juntada de petição

02/12/2021, 10:11

Juntada de petição

24/06/2021, 19:02

Arquivado Definitivamente

09/05/2021, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 21:06

Conclusos para despacho

17/03/2021, 16:08

Juntada de Certidão

17/03/2021, 07:33

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:31

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 19:59

Conclusos para despacho

05/10/2020, 10:07

Juntada de Certidão

19/08/2020, 15:43

Decorrido prazo de ANA ALICE MONTELES VIANA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:31

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:21

Decorrido prazo de L.D. CAPACITACOES E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:21

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:21

Julgado procedente o pedido

13/06/2020, 18:43

Conclusos para julgamento

12/06/2020, 17:13

Juntada de Certidão

12/06/2020, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 16:54

Juntada de Certidão

12/06/2020, 16:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/06/2020, 15:47

Recebidos os autos

09/06/2020, 15:47

—

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA em 22/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 22/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de LAURENITA COSTA LEITE em 22/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 31/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 15/03/2022.

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