Cumprimento de sentença 0026350-86.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA

CPF

Autor

TERESA MARIA SANTANA ARAUJO BARROSO

CPF

Autor

ALVARO ROMAO MEIRA

CPF

Autor

LUIS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN BARROS PINTO

OAB/MA 7063·CPF·Representa: Autor

REBECA CASTRO CHESKIS

OAB/MA 7769·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS

OAB/MA 8118·CPF·Representa: Réu

DAVID TEIXEIRA COSTA

OAB/MA 11459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 18:38

Juntada de Certidão

27/04/2026, 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 19:57

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:11

Juntada de certidão

13/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARROS PINTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:02

Todas as movimentações(113)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 18:38

Juntada de Certidão

27/04/2026, 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 19:57

Decisão

•20/08/2025, 19:21

22/04/2026, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 19:57

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:11

Juntada de certidão

13/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARROS PINTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/08/2025, 19:21

Conclusos para decisão

16/07/2025, 14:53

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 10/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

23/06/2025, 09:22

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/06/2025, 09:22

Juntada de petição

06/06/2025, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 08:58

Outras Decisões

22/05/2025, 09:59

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARROS PINTO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 15:04

Juntada de petição

06/03/2025, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 16:03

Embargos de declaração acolhidos

30/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 16:21

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 16:21

Juntada de Certidão

08/11/2024, 08:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 18:34

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 18:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:38

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 00:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 18:58

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:40

Juntada de embargos de declaração

08/07/2024, 13:06

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2024, 19:27

Conclusos para decisão

21/05/2024, 18:06

Juntada de Certidão

21/05/2024, 18:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:08

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:08

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARROS PINTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:55

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:11

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:11

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 04:35

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:20

Juntada de petição

31/08/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:49

Conclusos para decisão

07/05/2023, 21:06

Juntada de petição

27/04/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:28

Conclusos para despacho

11/01/2023, 07:27

Juntada de Certidão

20/12/2022, 19:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 26/10/2022 23:59.

28/11/2022, 22:55

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 10:33

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:36

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARROS PINTO em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:10

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:10

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:10

Decorrido prazo de PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:36

Juntada de petição

04/05/2022, 17:46

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026350-86.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: EMESIO DARIO DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB/MA 9569-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - OAB/MA 7063-A, REBECA CASTRO CHESKIS - OAB/MA 7769-A, PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES - OAB/MA 16445 EXECUTADO: LUIS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS - OAB/MA 8118, DAVID TEIXEIRA COSTA - OAB/MA 11459 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 16:31

Juntada de Certidão

18/04/2022, 06:00

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 13:25

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARROS PINTO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:47

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026350-86.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: EMESIO DARIO DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB/MA 9569-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - OAB/MA 7063-A, REBECA CASTRO CHESKIS - OAB/MA 7769, PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES - OAB/MA 16445 EXECUTADO: LUIS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS - OAB/MA 8118, DAVID TEIXEIRA COSTA - OAB/MA 11459 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para apresentar rol de bens passíveis de penhora, indicando a localização dos mesmos, devendo ser seguido o que prescreve o art. 774, V, do CPC São Luís, Quarta-feira, 09 de Março de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 21:42

Juntada de Certidão

09/03/2022, 09:06

Decorrido prazo de LUIS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA em 21/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 16:08

Juntada de diligência

31/01/2022, 16:08

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 13:36

Juntada de Mandado

19/11/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:23

Juntada de petição

19/08/2020, 23:47

Conclusos para despacho

19/08/2020, 11:15

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:29

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:29

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARROS PINTO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:29

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 14:56

Juntada de Certidão

28/07/2020, 14:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/07/2020, 14:55

Recebidos os autos

23/07/2020, 14:55

Decisão

•22/05/2025, 09:59

Decisão

•30/01/2025, 17:33

Despacho

•28/08/2024, 18:58

Decisão

•22/05/2024, 19:27

Despacho

•23/11/2023, 04:35

Despacho

•14/08/2023, 10:49

Despacho

•20/04/2023, 10:28

Despacho

•23/09/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 06:00

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 09:06

Despacho

•25/10/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 14:53