Procedimento Comum Cível 0801340-69.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

BRUNO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/PI 17837·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

BRUNO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 28/03/2023

03/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:16

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 08:51

Juntada de petição

10/03/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 14:12

Julgado improcedente o pedido

06/02/2023, 19:38

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 13:50

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:34

Juntada de petição

04/04/2022, 16:12

Juntada de petição

16/03/2022, 10:08

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:09

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 28/03/2023

03/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:16

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Documentos

Sentença

•06/02/2023, 19:38

Documento Diverso

•04/04/2022, 16:12

15/04/2023, 08:51

Juntada de petição

10/03/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 14:12

Julgado improcedente o pedido

06/02/2023, 19:38

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 13:50

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:34

Juntada de petição

04/04/2022, 16:12

Juntada de petição

16/03/2022, 10:08

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0801340-69.2020.8.10.0137 DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Havendo manifestação por qualquer das partes, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento. A Fazenda Pública e o Ministério Público, se figurarem em qualquer dos polos da demanda, terão prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 180 e 183 do Código de Processo Cível. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Serve esta decisão como Carta/Mandado de Intimação. Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann - Juíza de Direito -

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 16:37

Conclusos para decisão

07/04/2021, 14:36

Juntada de Certidão

07/04/2021, 14:36

Decorrido prazo de FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:11

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

01/03/2021, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 17:21

Juntada de Ato ordinatório

25/02/2021, 17:18

Juntada de Certidão

25/02/2021, 17:16

Juntada de contestação

12/01/2021, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 15:46

Juntada de Ofício

07/12/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 16:37

Conclusos para decisão

24/11/2020, 12:08

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 12:08

Documento Diverso

•04/04/2022, 16:12

Documento Diverso

•16/03/2022, 10:08

Documento Diverso

•16/03/2022, 10:08

Documento Diverso

•16/03/2022, 10:08

Documento Diverso

•16/03/2022, 10:08

Despacho

•27/08/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 17:18

Despacho

•25/11/2020, 16:37