Procedimento Comum Cível 0800928-45.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 12.626,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

SANSAO FRANCISCO DOS PRAZERES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA

OAB/PI 14829·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

SANSAO FRANCISCO DOS PRAZERES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2024, 20:17

Transitado em Julgado em 02/02/2024

17/02/2024, 20:16

Decorrido prazo de ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:33

Juntada de petição

15/12/2023, 14:19

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 11:38

Homologada a Transação

03/12/2023, 17:49

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 16:34

Desentranhado o documento

20/11/2023, 16:34

Desentranhado o documento

20/11/2023, 16:33

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 16:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 16:04

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

17/02/2024, 20:17

Transitado em Julgado em 02/02/2024

17/02/2024, 20:16

Decorrido prazo de ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:33

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•03/12/2023, 17:49

Despacho

•19/10/2023, 08:55

15/12/2023, 14:19

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 11:38

Homologada a Transação

03/12/2023, 17:49

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 16:34

Desentranhado o documento

20/11/2023, 16:34

Desentranhado o documento

20/11/2023, 16:33

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 16:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 16:04

Juntada de petição

16/11/2023, 17:17

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 08:55

Conclusos para despacho

25/09/2023, 23:15

Realizado cálculo de custas

19/09/2023, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

19/09/2023, 11:27

Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2023, 13:15

Juntada de petição

04/09/2023, 18:04

Juntada de petição

02/09/2023, 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2023, 12:02

Recebidos os autos

23/08/2023, 11:20

Juntada de decisão

23/08/2023, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2023, 09:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/06/2023, 09:47

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:01

Decorrido prazo de ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:58

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 11:20

Embargos de declaração não acolhidos

01/06/2023, 15:32

Conclusos para decisão

22/05/2023, 06:25

Juntada de Certidão

22/05/2023, 06:25

Decorrido prazo de ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:55

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 11:41

Juntada de ato ordinatório

04/04/2023, 11:38

Juntada de apelação

22/03/2023, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 09:36

Conclusos para decisão

31/08/2022, 11:54

Juntada de Certidão

31/08/2022, 11:53

Decorrido prazo de SANSAO FRANCISCO DOS PRAZERES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA - PI14829 Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800928-45.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: SANSAO FRANCISCO DOS PRAZERES Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração. Cumpra-se. Caxias, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 2ª Vara Cível

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:20

Conclusos para decisão

30/08/2021, 22:51

Juntada de Certidão

30/08/2021, 22:51

Juntada de embargos de declaração

24/08/2021, 18:24

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:29

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 07:03

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 08:20

Juntada de Certidão

10/08/2021, 08:19

Decorrido prazo de SANSAO FRANCISCO DOS PRAZERES em 21/06/2021 23:59.

30/07/2021, 03:03

Publicado Intimação em 27/05/2021.

21/07/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

21/07/2021, 09:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 14:41

Decorrido prazo de SANSAO FRANCISCO DOS PRAZERES em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2021, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2021, 08:18

Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2021.

16/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 05:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 21:18

Conclusos para decisão

18/01/2021, 11:25

Juntada de Certidão

13/01/2021, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 12:34

Decorrido prazo de SANSAO FRANCISCO DOS PRAZERES em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:18

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:06

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2020, 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 11:10

Juntada de ato ordinatório

01/09/2020, 11:07

Juntada de Certidão

01/09/2020, 11:06

Juntada de contestação

27/08/2020, 18:40

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2020, 14:48

Juntada de protocolo

01/07/2020, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 15:43

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:47

Decorrido prazo de SANSAO FRANCISCO DOS PRAZERES em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 19:30

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

29/11/2019, 14:37

Decorrido prazo de SANSAO FRANCISCO DOS PRAZERES em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 02:16

Expedição de Comunicação eletrônica

21/09/2018, 10:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

18/09/2018, 12:46

Conclusos para despacho

09/05/2018, 13:08

Juntada de Certidão

09/05/2018, 13:06

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 10:45

Decisão (expediente)

•21/07/2023, 14:05

Decisão

•17/07/2023, 17:08

Decisão

•27/06/2023, 09:47

Decisão

•01/06/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:38

Despacho

•21/02/2022, 15:20

Sentença (expediente)

•16/08/2021, 07:03

Sentença (expediente)

•16/08/2021, 07:03

Despacho

•11/06/2021, 21:18

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 21:15

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 11:07

Despacho

•08/04/2020, 15:43

Decisão

•18/09/2018, 12:46