Ação Penal - Procedimento Sumário 0805159-13.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Caxias

Partes do Processo

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CAXIAS/MA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA REGO

OAB/MA 20542·CPF·Representa: Réu

RACHEL SILVA CARVALHO

OAB/MA 9398·CPF·Representa: Réu

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO

OAB/MA 3123·CPF·Representa: Réu

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO

OAB/MA 10518·CPF·Representa: Réu

JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO

OAB/MA 14851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CAXIAS/MA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

WERNER BRENER SOUSA CARLOTO

Terceiro

RAIMUNDO FRANSCISCO DE SOUSA SILVA

Terceiro

FRANCISCO RONYS SOUSA BORBA

CPF

Reu

GABRIEL PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

WERNER BRENER SOUSA CARLOTO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO FRANSCISCO DE SOUSA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/09/2024, 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de RACHEL SILVA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA REGO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de MADSON LUIZ SILVA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 22:42

Conhecido o recurso de FRANCISCO RONYS SOUSA BORBA - CPF: 623.323.783-16 (REU) e não-provido

27/08/2024, 15:27

Juntada de certidão

20/08/2024, 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 19:45

Juntada de parecer do ministério público

19/08/2024, 09:22

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/09/2024, 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de RACHEL SILVA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA REGO em 09/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/08/2024, 22:41

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:27

10/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de MADSON LUIZ SILVA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 22:42

Conhecido o recurso de FRANCISCO RONYS SOUSA BORBA - CPF: 623.323.783-16 (REU) e não-provido

27/08/2024, 15:27

Juntada de certidão

20/08/2024, 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 19:45

Juntada de parecer do ministério público

19/08/2024, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024, 08:23

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 14:10

Recebidos os autos

21/06/2024, 09:03

Recebidos os autos

21/06/2024, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2024, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2024, 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2024, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

21/06/2024, 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2024, 09:02

Conclusos para despacho do revisor

20/06/2024, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

19/06/2024, 06:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2024, 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/02/2024, 15:41

Juntada de documento

26/02/2024, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/02/2024, 13:03

em cooperação judiciária

23/02/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2024, 14:59

Juntada de parecer

19/02/2024, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 09:56

Recebidos os autos

31/01/2024, 08:25

Juntada de termo

31/01/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

09/06/2023, 10:57

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2023, 11:32

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2023, 17:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 08:18

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 12:05

Recebidos os autos

06/03/2023, 08:18

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:18

Recebida a denúncia contra réu

06/03/2023, 08:18

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 08:18

DESPACHO

•21/06/2024, 09:02

DESPACHO

•23/02/2024, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 08:23

DESPACHO

•31/07/2023, 16:18

DECISÃO

•09/06/2023, 16:42

DESPACHO

•06/06/2023, 12:02

DESPACHO

•09/05/2023, 12:05

CÓPIA DE SENTENÇA

•28/03/2022, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 07:10

DECISÃO

•06/10/2021, 10:41

DECISÃO

•03/09/2021, 15:03

SENTENÇA

•24/08/2021, 23:52

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•08/08/2021, 11:57

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/08/2024, 22:41

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:27

DESPACHO

•21/06/2024, 09:02

DESPACHO

•23/02/2024, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 08:23

DESPACHO

•31/07/2023, 16:18

DECISÃO

•09/06/2023, 16:42

DESPACHO

•06/06/2023, 12:02

DESPACHO

•09/05/2023, 12:05

CÓPIA DE SENTENÇA

•28/03/2022, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 07:10

DECISÃO

•06/10/2021, 10:41

DECISÃO

•03/09/2021, 15:03

SENTENÇA

•24/08/2021, 23:52

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•08/08/2021, 11:57

DECISÃO

•05/07/2021, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 15:57

DECISÃO

•17/06/2021, 07:24

DESPACHO

•08/06/2021, 11:47

CÓPIA DE DECISÃO

•27/05/2021, 12:22