Execução de Título Extrajudicial 0806686-21.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 26.905,21

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:07

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:21

Juntada de petição

19/08/2025, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 11:22

Todas as movimentações(158)

Juntada de certidão

23/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:07

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:21

Juntada de petição

19/08/2025, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

13/05/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:54

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:42

Juntada de petição

17/01/2025, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:51

Juntada de Certidão

12/11/2024, 13:49

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 17:37

Juntada de petição

14/10/2024, 17:41

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:46

Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:00

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2024, 17:00

Conclusos para despacho

07/05/2024, 19:08

Decorrido prazo de R S C GOMES E CIA LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:22

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2024, 15:34

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2024, 20:57

Outras Decisões

25/02/2024, 20:57

Juntada de petição

15/01/2024, 15:48

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:59

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:34

Juntada de petição

10/11/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:36

Publicado Intimação em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:36

Juntada de petição

01/11/2023, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 09:21

Outras Decisões

25/10/2023, 19:44

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:24

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:54

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:54

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:56

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:56

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 21:18

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 21:17

Juntada de petição

12/07/2023, 11:57

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 12:06

Juntada de Certidão

26/06/2023, 07:24

Juntada de termo

30/05/2023, 11:36

Juntada de petição

10/10/2022, 19:47

Juntada de petição

29/09/2022, 17:47

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806686-21.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: G D A DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - OAB/MA13796, ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - OAB/MA11611, KACIARA BALDES MORAES - OAB/MA10270 EXECUTADO: R S C GOMES E CIA LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista que a Executada foi citada por Edital sem, no entanto, apresentar manifestação, nomeio o Defensor Público como Curador Especial, conforme art. 72, II do CPC. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se através da Defensoria Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação nos termos da ação. Ainda, sem prejuízo ao disposto acima, intime-se a parte Autora a apresentar planilha do demonstrativo de débito atualizada. Após, determino o arresto on-line de valores em contas bancárias existentes em nome da requerida R S C GOMES E CIA LTDA-ME, CNPJ: 13.438.677/0001-58, junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico, conforme memória de cálculo a ser apresentada. Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Acaso haja saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 08:25

Outras Decisões

14/09/2022, 10:24

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.

09/07/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 01:26

Juntada de petição

06/07/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 6° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5657 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO a parte AUTORA, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 14:57

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:44

Juntada de Certidão

01/07/2022, 07:09

Decorrido prazo de R S C GOMES E CIA LTDA - ME em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 11:58

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:25

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:25

Publicado Citação em 16/03/2022.

19/03/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 17:57

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: G D A DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME EXECUTADO: R S C GOMES E CIA LTDA - ME A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, Titular da 13ª Vara Cível da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que, fica Citado(a)(s): R S C GOMES E CIA LTDA - ME, CNPJ nº 13.438.677/0001-58, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada, "para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC). Fixo os honorários advocatícios em favor do(s) Exequente(s) no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, sendo a verba honorária reduzida à metade caso ocorra o pagamento integral no prazo assinalado (art. 827, § 1.º, CPC). Em caso de não pagamento em 03 (três) dias, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO, dos bens indicados pelo(s) Exequente(s) ou de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, observando-se a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, lavrando-se o Auto. Caso não encontre o(s) Executado(s), proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Em caso de arresto de bem imóvel, proceda-se com o devido REGISTRO EM CARTÓRIO, bem como Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0806686-21.2020.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o cônjuge do executado, em sendo casado. Para o caso de veículo REGISTRE-SE no DETRAN. O(s) Executado(s) poderá(ão) apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 915 do CPC, independentemente de penhora (art. 914 do CPC).". Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luis, 11 de março de 2022. Eu, GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO Juíza de Direito da 13ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806686-21.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: G D A DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - MA13796, ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - MA11611, KACIARA BALDES MORAES - MA10270 EXECUTADO: R S C GOMES E CIA LTDA - ME DESPACHO Considerando que foram tomadas todas as medidas cabíveis para a localização do Requerido R S C GOMES E CIA LTDA - ME, e que todas resultaram infrutíferas, conforme certificado no processo, bem como que o Autor requereu a citação por edital, determino, nos termos dos artigos 256 e 257 do Código de Processo Civil, a citação do Requerido R S C GOMES E CIA LTDA - ME, via edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC). Fixo os honorários advocatícios em favor do(s) Exequente(s) no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, sendo a verba honorária reduzida à metade caso ocorra o pagamento integral no prazo assinalado (art. 827, § 1.º, CPC). Em caso de não pagamento em 03 (três) dias, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO, dos bens indicados pelo(s) Exequente(s) ou de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, observando-se a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, lavrando-se o Auto. Caso não encontre o(s) Executado(s), proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Em caso de arresto de bem imóvel, proceda-se com o devido REGISTRO EM CARTÓRIO, bem como Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o cônjuge do executado, em sendo casado. Para o caso de veículo REGISTRE-SE no DETRAN. O(s) Executado(s) poderá(ão) apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 915 do CPC, independentemente de penhora (art. 914 do CPC). Proceda-se à publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do TJMA/Diário da Justiça Eletrônica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos (art. 257, II do CPC). Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

15/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:33

Juntada de Edital

11/03/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 18:00

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:31

Conclusos para despacho

01/12/2021, 15:12

Juntada de petição

30/11/2021, 17:38

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 11:04

Juntada de Certidão

12/11/2021, 09:54

Juntada de Certidão

11/11/2021, 10:18

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:05

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:04

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:35

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:35

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/08/2021, 11:19

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 14:52

Conclusos para despacho

15/03/2021, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:19

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:19

Juntada de petição

09/03/2021, 11:36

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 11:11

Juntada de Ato ordinatório

15/02/2021, 09:46

Decorrido prazo de R S C GOMES E CIA LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:46

Decorrido prazo de R S C GOMES E CIA LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:45

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:08

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:08

Juntada de diligência

02/02/2021, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 00:49

Juntada de diligência

02/02/2021, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 00:43

Juntada de petição

01/02/2021, 10:49

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 10:43

Juntada de Ato ordinatório

08/01/2021, 20:35

Expedição de Mandado.

14/08/2020, 15:26

Juntada de Carta ou Mandado

13/08/2020, 14:59

Juntada de petição

11/08/2020, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 15:33

Juntada de Ato ordinatório

24/07/2020, 15:20

Decorrido prazo de R S C GOMES E CIA LTDA - ME em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:59

Juntada de petição

12/05/2020, 17:39

Juntada de diligência

03/04/2020, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2020, 20:34

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 21:34

Conclusos para despacho

27/02/2020, 09:08

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 23:14

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 16:07

Despacho

•15/08/2025, 16:08

Despacho

•12/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:46

Decisão

•12/08/2024, 17:00

Decisão

•25/02/2024, 20:57

Decisão

•25/10/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 07:24

Decisão

•14/09/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 14:44

Despacho

•22/02/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 09:54

Despacho

•23/07/2021, 14:52

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/12/2025, 16:07

Despacho

•15/08/2025, 16:08

Despacho

•12/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:46

Decisão

•12/08/2024, 17:00

Decisão

•25/02/2024, 20:57

Decisão

•25/10/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 07:24

Decisão

•14/09/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 14:44

Despacho

•22/02/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 09:54

Despacho

•23/07/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 15:20

Despacho

•02/03/2020, 21:34