Apelação / Remessa Necessária 0800875-73.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

BENEDITO VALE BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA MENEZES LIMA

OAB/DF 25325·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2022, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/03/2022, 14:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:20

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2022, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de BENEDITO VALE BORGES em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2021, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 21:00

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 11:25

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

07/03/2022, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/03/2022, 14:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:20

Juntada de aviso de recebimento

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/10/2021, 11:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/10/2021, 11:25

12/01/2022, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de BENEDITO VALE BORGES em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2021, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 21:00

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 11:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BENEDITO VALE BORGES - CPF: 401.756.693-68 (APELANTE)

22/10/2021, 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2021, 06:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/04/2021, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 11:52

Recebidos os autos

19/01/2021, 16:13

Conclusos para despacho

19/01/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 16:13

DECISÃO

•22/10/2021, 09:01

DESPACHO

•26/03/2021, 11:52

DESPACHO

•27/07/2020, 19:14

DECISÃO

•30/04/2020, 20:20

DESPACHO

•04/12/2019, 15:06

DESPACHO

•23/10/2019, 20:47

PETIÇÃO

•16/10/2019, 11:38

DECISÃO

•12/05/2019, 01:05

DESPACHO

•28/02/2019, 17:18

DECISÃO

•18/12/2018, 01:43

DESPACHO

•25/09/2018, 09:57

DOCUMENTO DIVERSO

•30/04/2018, 13:36

SENTENÇA

•18/04/2018, 09:20