Apelação Cível 0000323-76.2016.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

JADIEL LIMA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

JADIEL LIMA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/04/2022, 11:36

Baixa Definitiva

18/04/2022, 11:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2022, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:22

Decorrido prazo de JADIEL LIMA SILVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:22

Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:13

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

09/03/2022, 15:07

Decorrido prazo de JADIEL LIMA SILVA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2022, 02:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022, 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 17:59

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/04/2022, 11:36

Baixa Definitiva

18/04/2022, 11:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2022, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:22

Decorrido prazo de JADIEL LIMA SILVA em 06/04/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/03/2022, 09:13

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 15:07

07/04/2022, 02:22

Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:13

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

09/03/2022, 15:07

Decorrido prazo de JADIEL LIMA SILVA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2022, 02:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022, 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2022, 19:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2021, 18:37

Decorrido prazo de JADIEL LIMA SILVA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:14

Juntada de petição

28/09/2021, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 13:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/09/2021, 09:39