Agravo em Recurso Especial 0803188-08.2018.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0803188-08.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 338331/2023 - AgInt

07/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0338331 - AgInt no AREsp 2253940 - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023, 10:30

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDES DE SOUZA e OAK WINE RESTAURANTE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00338331/2023 - AgInt no AREsp 2253940/MA

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

24/05/2023, 17:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:08

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 338331/2023 - AgInt no AREsp 2253940/MA

18/05/2023, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/05/2023, 16:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/05/2023, 16:45

Determinada a distribuição do feito

12/05/2023, 16:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425073/2023

09/05/2023, 06:41

Protocolizada Petição 425073/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

09/05/2023, 06:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/05/2023, 16:25

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2023, 21:20

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