Procedimento Comum Cível 0802673-57.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 23.526,30

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2024, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 22:51

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 16:32

Transitado em Julgado em 30/08/2022

01/09/2022, 16:31

Juntada de petição

07/07/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 10:13

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 10:50

Juntada de informações prestadas

28/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 15:19

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALCIONE GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso V, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA notifico a parte autora, para que querendo se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados ao ID. 66717594 Pedreiras/MA, Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 FRANCISCO DIAS PALHANO Secretaria Judicial da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802673-57.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

13/03/2024, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 22:51

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 16:32

Transitado em Julgado em 30/08/2022

01/09/2022, 16:31

Juntada de petição

07/07/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 10:13

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 10:50

Juntada de informações prestadas

28/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 15:19

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALCIONE GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso V, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA notifico a parte autora, para que querendo se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados ao ID. 66717594 Pedreiras/MA, Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 FRANCISCO DIAS PALHANO Secretaria Judicial da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802673-57.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2022, 00:00

Juntada de petição

12/05/2022, 23:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 09:09

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:07

Juntada de informações prestadas

12/05/2022, 09:04

Juntada de petição

09/05/2022, 12:36

Juntada de Certidão

04/05/2022, 15:22

Juntada de petição

21/03/2022, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

21/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

19/03/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 13:18

Juntada de petição

15/03/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALCIONE GOMES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAILSON DA SILVA E SILVA - MA16379 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro. Pedreiras/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0802673-57.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAILSON DA SILVA E SILVA - MA16379 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. DE ORDEM DO MM. JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, e em atenção ao OFC CIRC-GCGJ - 542020, recomendando como Boa Prática a iniciativa deste juízo em instituir procedimentos para viabilizar o pagamento de alvarás judiciais, tendo em vista a mudança na rotina de funcionamento de fóruns e agências bancárias, decorrente da pandemia da Covid-19, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA: 1.1. COMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INCIDENTES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE SELO DE FISCALIZAÇÃO ONEROSO referente aos honorários sucumbenciais; 1.2. INFORMAR nos autos os respectivos DADOS BANCÁRIOS para viabilizar a expedição de Alvarás Judiciais de transferência eletrônica, evitando assim o contato presencial desnecessário entre os servidores do Fórum com os advogados, e evitando ainda o deslocamento dos advogados ou do Oficial de Justiça desta Vara até a Agência Bancária.. Pedreiras/MA, 14 de março de 2022. SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo nº 0802673-57.2019.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ALCIONE GOMES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 14:25

Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:22

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:22

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:18

Outras Decisões

28/01/2022, 11:05

Juntada de petição

06/12/2021, 11:12

Conclusos para decisão

23/06/2021, 10:18

Juntada de Certidão

23/06/2021, 10:17

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:02

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:58

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 10:50

Juntada de Ato ordinatório

17/05/2021, 10:48

Juntada de petição

14/05/2021, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 10:04

Juntada de Ato ordinatório

19/03/2021, 09:57

Juntada de petição

19/03/2021, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 05:05

Juntada de petição

11/03/2021, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 14:41

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2021, 14:41

Transitado em Julgado em 10/03/2021

11/03/2021, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:27

Juntada de petição

08/02/2021, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 18:08

Julgado improcedente o pedido

12/01/2021, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 05:45

Conclusos para decisão

18/11/2020, 19:35

Juntada de petição

18/11/2020, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 09:34

Juntada de Ato ordinatório

26/10/2020, 09:34

Juntada de embargos de declaração

24/10/2020, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 11:49

Julgado procedente o pedido

23/10/2020, 11:00

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 11:05

Juntada de Certidão

13/10/2020, 11:04

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:09

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:09

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:09

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020, 12:40

Juntada de Petição

26/08/2020, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 18:39

Juntada de Ato ordinatório

17/08/2020, 18:39

Juntada de laudo pericial

17/08/2020, 18:37

Juntada de petição

04/08/2020, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 08:36

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2020, 08:35

Juntada de diligência

26/06/2020, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2020, 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 17:26

Outras Decisões

02/06/2020, 15:50

Conclusos para decisão

28/05/2020, 09:06

Juntada de Certidão

28/05/2020, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 05:38

Juntada de petição

17/03/2020, 09:07

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 16:41

Nomeado perito

05/03/2020, 16:17

Conclusos para despacho

17/02/2020, 11:25

Juntada de petição

17/02/2020, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 17:52

Juntada de Ato ordinatório

06/02/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 16:25

Juntada de contestação

17/12/2019, 16:05

Conclusos para despacho

17/12/2019, 08:27

Juntada de Certidão

17/12/2019, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2019, 18:40

Conclusos para decisão

17/10/2019, 15:29

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 15:29

Documentos

Sentença

•07/07/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 09:22

Decisão

•28/01/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 10:48

DESPACHO

•14/05/2021, 20:21

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 09:57

Documento Diverso

•11/03/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 14:41

Todos os documentos(29)

Sentença

•07/07/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 09:22

Decisão

•28/01/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 10:48

DESPACHO

•14/05/2021, 20:21

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 09:57

Documento Diverso

•11/03/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 14:41

Sentença

•12/01/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 09:34

Sentença

•23/10/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 18:39

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 18:39

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 08:35

Decisão

•02/06/2020, 15:50

Decisão

•05/03/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 17:52

Despacho

•06/02/2020, 16:25

Decisão

•20/10/2019, 18:40