Execução de Título Extrajudicial 0856773-44.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.040,34

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 01/04/2024

16/05/2024, 11:22

Juntada de Certidão

15/04/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 16:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/04/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 11:50

Juntada de petição

26/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de SILVIA HELENA SILVA AGUIAR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:19

Juntada de diligência

20/02/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 08:57

Juntada de Mandado

24/01/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:31

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 01/04/2024

16/05/2024, 11:22

Juntada de Certidão

15/04/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 16:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/04/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 11:50

Juntada de petição

26/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de SILVIA HELENA SILVA AGUIAR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:19

Juntada de diligência

20/02/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 08:57

Juntada de Mandado

24/01/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:31

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:48

Juntada de Certidão

10/01/2024, 12:18

Juntada de Certidão

07/12/2023, 12:19

Juntada de Certidão

27/11/2023, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2023, 16:36

Juntada de petição

22/03/2023, 23:03

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:05

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:49

Juntada de diligência

15/12/2022, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 09:15

Juntada de Mandado

23/11/2022, 15:51

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856773-44.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131-A EXECUTADO: SILVIA HELENA SILVA AGUIAR DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de citação por whatsapp formulado na petição de ID 73660112. Determino que se proceda à citação dos executados, via whatsapp, nos termos do Provimento n° 23/2021 da CGJ/MA e Portaria TJ/MA nº 11862021, desde que comprovada a efetiva notificação do executado pelos seguintes meios: número de telefone, confirmação escrita e foto do citando, observados os demais critérios estabelecidos na Portaria TJ/MA nº 11862021 e Provimento n° 23/2021 da CGJ/MA. Número de telefone do executada SILVIA HELENA SILVA AGUIAR: (98) 98844-0899. Caso reste frustrada a citação por whatsapp, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço para citação dos executados, expedindo-se, em seguida, o competente mandado. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:24

Juntada de petição

15/08/2022, 09:22

Conclusos para despacho

10/08/2022, 09:52

Juntada de Certidão

09/08/2022, 23:01

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:14

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856773-44.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131 EXECUTADO: SILVIA HELENA SILVA AGUIAR ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte EXEQUENTE - CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 63346073), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:04

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de SILVIA HELENA SILVA AGUIAR em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 15:51

Juntada de diligência

23/03/2022, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 14:44

Juntada de diligência

23/03/2022, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 14:40

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856773-44.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131 EXECUTADO: SILVIA HELENA SILVA AGUIAR DESPACHO: CITE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s), entregando-lhe cópia da inicial, para, no prazo de três dias úteis, contados da citação, pagar (em) a quantia de R$ 5.040,34 (Cinco mil, quarenta reais e trinta e quatro centavos), pedida na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre o total do débito (art. 827, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear(em) bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios. Pode, ainda, oferecer (em) embargos no prazo de quinze dias úteis, contados da juntada do mandado de citação aos autos, nos termos do art.915, do Código de Processo Civil. Fica ciente que se a dívida não for paga e nem nomeados bens à penhora no prazo assinalado, serão penhorados e avaliados bens, tantos quantos bastem para o pagamento do débito e seus acessórios. Em caso de penhora incidir sobre bens imóveis, deve ser intimado o cônjuge do proprietário do bem, se casado for. Caso o oficial de justiça não encontre o devedor no endereço declinado nos autos, proceda-se ao arresto de bens pertencentes ao(s) mesmo(s), intimando-se nos moldes do art. 830 do CPC. Fica facultado ao(s) executado(s), na hipótese de não liquidar a dívida à vista, a possibilidade de parcelar em 06(seis) vezes o débito, acrescidos de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que, no prazo dos embargos, seja reconhecida a dívida e efetuado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, nos termos do artigo 916 do CPC. A verba honorária será reduzida à metade no caso de pagamento integral no prazo de três dias (Art. 827,§1º,CPC). A (s) parte (s) executada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” o número 21113011490114600000053652224 Serve este de MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO. São Luís - MA, data registrada no sistema. Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:43

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 10:52

Conclusos para despacho

30/11/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 11:49

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 13:57

Despacho

•17/01/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:19

Decisão

•24/10/2023, 16:36

Despacho

•12/09/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 10:38

Despacho

•21/02/2022, 10:52