Remessa Necessária Cível 0000474-78.2015.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRemessa Necessária Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 472.800,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Montes Altos 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Montes Altos 2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

DOMINGA SANTOS SILVA

CPF

Autor

GEOVANE VIEIRA DOS SANTOS

Autor

GEOVANE VIEIRA DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA

OAB/MA 13190·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES PEREIRA

OAB/MA 8144·CPF·Representa: Autor

DANIEL SOUSA AMARANTE

OAB/MA 12549·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 12625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 17:32

Juntada de petição

15/02/2023, 15:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2023, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:45

Juntada de petição

03/02/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 05:59

Decorrido prazo de DOMINGA SANTOS SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 05:59

Decorrido prazo de GEOVANE VIEIRA DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 05:59

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

17/11/2022, 02:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 12:46

Conhecido o recurso de DOMINGA SANTOS SILVA - CPF: 611.150.073-27 (REQUERENTE) e provido em parte

14/11/2022, 08:47

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 17:32

Juntada de petição

15/02/2023, 15:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2023, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 13/02/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/11/2022, 12:46

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 08:47

14/02/2023, 04:45

Juntada de petição

03/02/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 05:59

Decorrido prazo de DOMINGA SANTOS SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 05:59

Decorrido prazo de GEOVANE VIEIRA DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 05:59

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

17/11/2022, 02:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 12:46

Conhecido o recurso de DOMINGA SANTOS SILVA - CPF: 611.150.073-27 (REQUERENTE) e provido em parte

14/11/2022, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022, 15:51

Juntada de certidão

10/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:28

Juntada de parecer do ministério público

08/11/2022, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2022, 11:06

Juntada de petição

20/10/2022, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2022, 11:37

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2022, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 04:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 09:35

Recebidos os autos

26/05/2022, 09:43

Conclusos para despacho

26/05/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 09:43

DESPACHO

•30/06/2022, 09:35

SENTENÇA

•15/12/2021, 11:10

DESPACHO

•05/10/2020, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2020, 15:26