Agravo em Recurso Especial 0804423-48.2022.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0804423-48.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/03/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1031913/2023 - AgInt

30/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031913 - AgInt no AREsp 2413864 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01031913/2023 - AgInt no AREsp 2413864/MA

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

14/11/2023, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000886-2023-AJC-1T)

13/11/2023, 16:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023, 17:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

09/11/2023, 17:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:52

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031913/2023 - AgInt no AREsp 2413864/MA

08/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071127/2023

27/10/2023, 06:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2023, 19:50

—

Partes do Processo(11)