Apelação Cível 0800338-14.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.363,20

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Penalva

Partes do Processo

RAIMUNDO BENEDITO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUSIMAR SILVA SOUSA

OAB/MA 15838·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO BENEDITO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/08/2022, 11:14

Baixa Definitiva

19/08/2022, 11:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:48

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:47

Publicado Intimação de acórdão em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 16:32

Conhecido o recurso de RAIMUNDO BENEDITO OLIVEIRA - CPF: 614.906.573-12 (APELANTE) e não-provido

18/07/2022, 10:08

Juntada de petição

08/07/2022, 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2022, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2022, 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2022, 15:01

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 17:07

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/08/2022, 11:14

Baixa Definitiva

19/08/2022, 11:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:48

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 17/08/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•21/07/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 10:08

18/08/2022, 05:47

Publicado Intimação de acórdão em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 16:32

Conhecido o recurso de RAIMUNDO BENEDITO OLIVEIRA - CPF: 614.906.573-12 (APELANTE) e não-provido

18/07/2022, 10:08

Juntada de petição

08/07/2022, 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2022, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2022, 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2022, 15:01

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 17:07

Deliberado em Sessão - Retirado

24/03/2022, 09:02

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:46

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 03:56

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:01

Juntada de termo

14/03/2022, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:00

Retirado pedido de pauta virtual

12/03/2022, 07:50

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:23

Juntada de termo

08/03/2022, 11:23

Juntada de petição

06/03/2022, 22:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2022, 10:48

Juntada de Outros documentos

04/03/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:33

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2021, 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2021, 14:04

Juntada de Certidão

23/09/2021, 14:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

23/09/2021, 13:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 02:11

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 10:22

Prejudicado o recurso

25/08/2021, 09:22

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2021, 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2021, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 03:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 10:17

Conclusos para decisão

12/06/2021, 09:34

Recebidos os autos

12/06/2021, 09:34

Distribuído por sorteio

12/06/2021, 09:34

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•08/07/2022, 08:10

DESPACHO

•21/06/2022, 17:07

DESPACHO

•12/03/2022, 07:50

DESPACHO

•21/02/2022, 14:33

DECISÃO

•25/08/2021, 10:22

DECISÃO

•25/08/2021, 09:22

DESPACHO

•14/06/2021, 10:17

DECISÃO

•07/06/2021, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 08:30

SENTENÇA

•28/04/2021, 11:29

DECISÃO

•02/02/2021, 20:18