Execução Fiscal 0000391-33.2013.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.235.625,36

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Autor

FUNASA

Terceiro

JOAO ALFREDI DO NASCIMENTO

Terceiro

JOAO ALFREDI DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Autor

FUNASA

Terceiro

JOAO ALFREDI DO NASCIMENTO

Terceiro

JOAO ALFREDI DO NASCIMENTO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/10/2025, 13:44

Recebidos os autos

21/06/2025, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

21/06/2025, 11:42

Recebidos os autos

21/06/2025, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

21/06/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:33

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:29

Juntada de Certidão

18/11/2024, 15:29

Decorrido prazo de JOÃO ALFREDI DO NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 12:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/08/2024, 12:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/08/2024, 12:16

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:56

Conclusos para despacho

03/03/2024, 11:55

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/10/2025, 13:44

Recebidos os autos

21/06/2025, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

21/06/2025, 11:42

Recebidos os autos

21/06/2025, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 12:33

Despacho

•04/07/2024, 16:56

21/06/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:33

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:29

Juntada de Certidão

18/11/2024, 15:29

Decorrido prazo de JOÃO ALFREDI DO NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 12:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/08/2024, 12:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/08/2024, 12:16

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:56

Conclusos para despacho

03/03/2024, 11:55

Juntada de apelação

01/03/2024, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 12:00

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:54

Juntada de petição

21/09/2023, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:28

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:46

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 09:15

Conclusos para despacho

01/06/2022, 09:47

Juntada de Certidão

01/06/2022, 09:44

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA em 23/03/2022 23:59.

31/03/2022, 19:54

Decorrido prazo de JOÃO ALFREDI DO NASCIMENTO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:17

Publicado Intimação em 16/03/2022.

18/03/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

18/03/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000391-33.2013.8.10.0102. REQUERENTE: FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA REQUERIDO: JOÃO ALFREDI DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO retro. Imperatriz-MA, Quinta-feira, 10 de Março de 2022. FLAVIA SILVA MARTINHO Diretor de Secretaria Assino de ordem da MM. Juíza Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: [Execução Fiscal]

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:02

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/12/2021, 14:47

Juntada de termo de migração

01/12/2021, 14:46

Sentença

•22/11/2023, 12:00

Despacho

•01/09/2023, 17:28

Despacho

•26/01/2023, 09:15