Apelação Cível 0802587-30.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

OLINDINA DE QUEIROZ SOUZA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS- RODRIGO DENARDI

Terceiro

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO REIS DA SILVA

OAB/SP 204087·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OLINDINA DE QUEIROZ SOUZA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS- RODRIGO DENARDI

Terceiro

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS- RODRIGO DENARDI

Reu

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2022, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/05/2022, 07:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/05/2022, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de Secretario de Administração e Recursos Humanos- Rodrigo Denardi em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de OLINDINA DE QUEIROZ SOUZA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:23

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 03:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALSAS - CNPJ: 06.441.430/0001-25 (APELADO) e não-provido

13/03/2022, 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2021, 10:40

Juntada de parecer

23/11/2021, 10:38

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

12/05/2022, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/05/2022, 07:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/05/2022, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/05/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/03/2022, 10:05

DECISÃO

•13/03/2022, 13:55

04/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de Secretario de Administração e Recursos Humanos- Rodrigo Denardi em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de OLINDINA DE QUEIROZ SOUZA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:23

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 03:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALSAS - CNPJ: 06.441.430/0001-25 (APELADO) e não-provido

13/03/2022, 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2021, 10:40

Juntada de parecer

23/11/2021, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 22:15

Conclusos para despacho

10/09/2021, 12:18

Recebidos os autos

01/09/2021, 09:28

Conclusos para decisão

01/09/2021, 09:28

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 09:28

DESPACHO

•09/10/2021, 22:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 14:01

SENTENÇA

•04/02/2021, 21:07

DESPACHO

•10/09/2020, 00:46