Agravo em Recurso Especial 0000760-12.2018.8.10.0115 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

THIAGO ANASTACIO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 9425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973958/2025

10/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 973958/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de THIAGO ANASTACIO MARTINS DA SILVA

06/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 10:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2025, 09:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:20