Agravo em Recurso Especial 0801395-25.2021.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Barra do Corda 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCELO LUCAS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/02/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 08:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1229238/2023

21/12/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1229238/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/12/2023

21/12/2023, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203815/2023

12/12/2023, 19:26

Protocolizada Petição 1203815/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

11/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023, 18:24

Expedição de Ofício nº 132093/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

07/12/2023, 07:56

Conheço do agravo de MARCELO LUCAS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

07/12/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/10/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1085371/2023

31/10/2023, 19:56

Protocolizada Petição 1085371/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 19:48

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/02/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 08:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1229238/2023

21/12/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1229238/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/12/2023

21/12/2023, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203815/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

12/12/2023, 19:26

Protocolizada Petição 1203815/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

11/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023, 18:24

Expedição de Ofício nº 132093/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

07/12/2023, 07:56

Conheço do agravo de MARCELO LUCAS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

07/12/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/10/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1085371/2023

31/10/2023, 19:56

Protocolizada Petição 1085371/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 19:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2023, 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023, 09:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/09/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023, 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/09/2023, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023, 19:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/08/2023, 14:39