Execução Fiscal 0000101-18.2013.8.10.0102 - TJMA

Execução Fiscal 0000101-18.2013.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 16:29

Transitado em Julgado em 06/06/2022

07/03/2023, 16:28

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 17:09

Juntada de Certidão

12/04/2022, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:25

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000101-18.2013.8.10.0102. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO GOMES Sr.(a) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO GOMES De ordem do MM. Juiz de direito, Titular desta Comarca fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Em face do exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente, por consequência, EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c art. 924, inciso v, do CPC. Sem custas e honorários. Intimem-se as partes. Havendo o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os presentes autos. Cópia da presente servirá como mandado de intimação. Montes Altos/MA,11 de Fevereiro de 2022. Dayna Leão Tajra Reis Teixeira Juíza de Direito - Respondendo pela Vara Única de Montes Altos-MA Montes Altos/MA, 14 de março de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:17

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2022, 11:08

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:18

Juntada de petição

02/12/2021, 12:03

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 11:08

Despacho

•17/11/2021, 13:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2022

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 10/05/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 06/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

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