Execução de Título Extrajudicial 0034193-10.2008.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0034193-10.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

10/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:06

Juntada de petição

02/06/2023, 18:34

Juntada de petição

02/05/2022, 09:50

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034193-10.2008.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A, HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A EXECUTADO: LUCIANO DE SOUSA TEIXEIRA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. O exequente requereu a suspensão do processo após declarações do executado de que não possui bens passíveis de penhora. As alegações foram instruídas com documentos que foram suficientes para o credor consentir na suspensão do processo. As circunstâncias e os elementos que estão registrados nos autos conduzem para a conclusão de que inexistem bens do devedor passíveis de penhora. Portanto, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Após o transcurso do prazo anual, a Secretaria Judicial, de ofício, deverá INTIMAR o credor para que informe, em 15 (quinze) dias úteis, se localizou bens do devedor no período de suspensão, advertindo que ficam de já indeferidos requerimentos para novas diligências. Registro que durante o sobrestamento do feito não iniciará a prescrição intercorrente. DO ARQUIVAMENTO Após o término da suspensão e intimada a parte exequente para informar se foram localizados bens, fluindo o prazo in albis ou com manifestação negativa, ARQUIVEM-SE os autos, conforme a determinação do § 2º do artigo suprarreferido. Anoto, por derradeiro, que a qualquer momento os autos poderão ser desarquivados, caso sejam encontrados bens passíveis de penhora, que deverão ser devidamente individualizados no requerimento da parte. CONCLUSÃO DETERMINO que a Secretaria Judicial observe rigorosamente a cronologia dos atos firmados, evitando conclusões desnecessárias, bem como atente para os diferentes prazos consignados neste decisum. Cumpra-se. São Luís, 25 de abril de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 09:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2022, 16:39

Conclusos para despacho

22/04/2022, 11:55

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:25

Juntada de petição

06/04/2022, 18:26

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 16:08

Documentos

Decisão

•25/04/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034193-10.2008.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A, HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A EXECUTADO: LUCIANO DE SOUSA TEIXEIRA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. O exequente requereu a suspensão do processo após declarações do executado de que não possui bens passíveis de penhora. As alegações foram instruídas com documentos que foram suficientes para o credor consentir na suspensão do processo. As circunstâncias e os elementos que estão registrados nos autos conduzem para a conclusão de que inexistem bens do devedor passíveis de penhora. Portanto, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Após o transcurso do prazo anual, a Secretaria Judicial, de ofício, deverá INTIMAR o credor para que informe, em 15 (quinze) dias úteis, se localizou bens do devedor no período de suspensão, advertindo que ficam de já indeferidos requerimentos para novas diligências. Registro que durante o sobrestamento do feito não iniciará a prescrição intercorrente. DO ARQUIVAMENTO Após o término da suspensão e intimada a parte exequente para informar se foram localizados bens, fluindo o prazo in albis ou com manifestação negativa, ARQUIVEM-SE os autos, conforme a determinação do § 2º do artigo suprarreferido. Anoto, por derradeiro, que a qualquer momento os autos poderão ser desarquivados, caso sejam encontrados bens passíveis de penhora, que deverão ser devidamente individualizados no requerimento da parte. CONCLUSÃO DETERMINO que a Secretaria Judicial observe rigorosamente a cronologia dos atos firmados, evitando conclusões desnecessárias, bem como atente para os diferentes prazos consignados neste decisum. Cumpra-se. São Luís, 25 de abril de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

29/04/2022, 00:00

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Juntada de petição

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 05/06/2023 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 06/04/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/03/2022.

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