Apelação Cível 0802782-09.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

CARLOS ROMULO CARVALHO FRAZAO

CPF

Autor

DEILTON MACEDO ANDRADE

CPF

Autor

RICHARDSON ASSUNCAO SOARES

CPF

Autor

RUBENICE REIS SARAIVA

CPF

Autor

DANIEL ALVES FEITOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAURICIO THOME MONTEIRO ARAUJO

OAB/MA 20828·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CARLOS ROMULO CARVALHO FRAZAO

CPF

Autor

DEILTON MACEDO ANDRADE

CPF

Autor

RICHARDSON ASSUNCAO SOARES

CPF

Autor

RUBENICE REIS SARAIVA

CPF

Autor

DANIEL ALVES FEITOSA

CPF

Autor

EMERSON RICARDO FRAZAO SILVA

CPF

Autor

DAVI LEANDRO DA LUZ PEREIRA

CPF

Autor

EDYANNE DE FATIMA MACIEL NOGUEIRA

CPF

Autor

AURINEY REIS NAUE

CPF

Autor

CANOPUS CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

CANOPUS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023, 11:15

Baixa Definitiva

26/07/2023, 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de EDYANNE DE FATIMA MACIEL NOGUEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de RICHARDSON ASSUNCAO SOARES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ROMULO CARVALHO FRAZAO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de EMERSON RICARDO FRAZAO SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de AURINEY REIS NAUE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de RUBENICE REIS SARAIVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de DEILTON MACEDO ANDRADE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de DANIEL ALVES FEITOSA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de DAVI LEANDRO DA LUZ PEREIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:09

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023, 11:15

Baixa Definitiva

26/07/2023, 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de EDYANNE DE FATIMA MACIEL NOGUEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de RICHARDSON ASSUNCAO SOARES em 25/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2023, 23:07

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:29

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ROMULO CARVALHO FRAZAO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de EMERSON RICARDO FRAZAO SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de AURINEY REIS NAUE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de RUBENICE REIS SARAIVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de DEILTON MACEDO ANDRADE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de DANIEL ALVES FEITOSA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de DAVI LEANDRO DA LUZ PEREIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 23:07

Conhecido o recurso de CARLOS ROMULO CARVALHO FRAZAO - CPF: 071.082.103-47 (APELANTE) e não-provido

30/06/2023, 15:29

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 16:36

Juntada de parecer do ministério público

28/06/2023, 09:41

Decorrido prazo de MAURICIO THOME MONTEIRO ARAUJO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:08

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 10:10

Recebidos os autos

05/06/2023, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2023, 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2023, 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2023, 12:07

Juntada de parecer

17/05/2023, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:49

Recebidos os autos

29/03/2023, 14:24

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 14:24

DESPACHO

•10/04/2023, 18:49

DESPACHO

•09/02/2023, 11:38

SENTENÇA

•28/11/2022, 08:50

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•21/09/2022, 15:23

DESPACHO

•22/08/2022, 19:58

DESPACHO

•01/08/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 16:49

DESPACHO

•16/11/2021, 09:46

DESPACHO

•06/10/2021, 12:56