Agravo em Recurso Especial 0000956-83.2013.8.10.0138 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000956-83.2013.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908343/2024

15/10/2024, 06:51

Protocolizada Petição 908343/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 06:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 708392/2024 - AgRg

14/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708392 - AgRg no AREsp 2713595 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato

08/10/2024, 17:00

Não conhecido o recurso de CÉLIO DOS SANTOS, mas concedida a ordem, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 708392/2024 - AgRg no AREsp 2713595

08/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/09/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841746/2024

24/09/2024, 20:31

Protocolizada Petição 841746/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 20:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2024, 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 09:31

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/09/2024, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2024, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 20:40

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