Procedimento Comum Cível 0800472-36.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

SILVIO DE SOUSA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA

OAB/PI 11435·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410·CPF·Representa: Réu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS

OAB/MA 23194·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SILVIO DE SOUSA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

JOHNATAN SOUSA

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

KAMILLA DENISE DA PAZ SANTOS

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

KAMILLA DENISE DA PAZ SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 11:04

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 12:24

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de alegações finais

26/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:03

Todas as movimentações(236)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 11:04

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:04

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 12:24

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de alegações finais

26/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 09:20, 2ª Vara Cível de Timon.

04/11/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de POLICLINICA DE TIMON em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:08

Juntada de petição

09/09/2025, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2025 09:20, 2ª Vara Cível de Timon.

04/09/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:44

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:57

Juntada de diligência

03/09/2025, 17:05

Juntada de diligência

03/09/2025, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 17:05

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:38

Juntada de Ofício

29/08/2025, 10:28

Outras Decisões

20/08/2025, 18:13

Juntada de petição

19/08/2025, 08:52

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:20

Juntada de Certidão

02/08/2025, 16:22

Juntada de petição

13/06/2025, 08:38

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 20/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:08

Expedição de informações pessoalmente.

13/05/2025, 08:44

Outras Decisões

05/05/2025, 14:04

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de KAMILLA DENISE DA PAZ SANTOS em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 14:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2025, 14:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 18:13

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE VELOSO FRANCELINO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:03

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:02

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

06/11/2024, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2024, 18:24

Juntada de diligência

02/11/2024, 18:24

Juntada de diligência

02/11/2024, 18:24

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 07:44

Juntada de Mandado

17/10/2024, 09:15

Decorrido prazo de Diretor(a) da Policlínica de Timon em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 08:42

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:32

Juntada de certidão de juntada

10/10/2024, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 16:40

Juntada de diligência

02/10/2024, 16:40

Juntada de diligência

02/10/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 13:31

Juntada de Ofício

26/09/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:04

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2024, 19:34

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2024, 19:32

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2024, 17:25

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2024, 16:51

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2024, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2024, 15:55

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2024, 15:41

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2024, 20:18

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2024, 19:03

Juntada de petição

12/06/2024, 00:11

Juntada de petição

31/05/2024, 10:15

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:22

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:20

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:19

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:18

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:16

Juntada de Certidão

22/05/2024, 08:38

Juntada de Certidão

22/05/2024, 08:34

Juntada de Certidão

22/05/2024, 08:31

Juntada de Certidão

22/05/2024, 08:29

Juntada de mandado

21/05/2024, 10:40

Juntada de mandado

21/05/2024, 10:33

Juntada de mandado

21/05/2024, 10:25

Juntada de mandado

21/05/2024, 10:20

Juntada de mandado

21/05/2024, 10:12

Juntada de mandado

21/05/2024, 09:58

Juntada de mandado

21/05/2024, 09:50

Juntada de mandado

21/05/2024, 09:46

Juntada de mandado

21/05/2024, 09:37

Juntada de Certidão

20/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de SILVIO DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:24

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão

01/12/2023, 11:17

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:43

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:55

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 10:14

Juntada de diligência

22/06/2023, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 18:10

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 09:42

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:13

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:32

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2023, 10:29

Juntada de petição

07/03/2023, 14:21

Juntada de Certidão

08/02/2023, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 10:04

Juntada de Ofício

02/02/2023, 13:12

Juntada de Ofício

02/02/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 08:15

Conclusos para decisão

02/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/03/2022 23:59.

31/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:49

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 17:53

Juntada de petição

18/03/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800472-36.2017.8.10.0060. AUTOR: SILVIO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA - PI11435 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Considerando o disposto no artigo 10 do CPC/2015, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida, através do respectivo patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o petitório do autor de Id. 61989062 e a Certidão Id. 55980305, acarretando o silêncio no julgamento antecipado da lide. Intimem-se, servindo o presente como mandado. Timon/MA, 04 de Março de 2022. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 14/03/2022, eu KLEBER LOPES DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:58

Juntada de petição

04/03/2022, 11:15

Juntada de termo

10/11/2021, 16:21

Conclusos para decisão

10/11/2021, 16:20

Juntada de Certidão

10/11/2021, 09:02

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 15/07/2021 23:59.

05/08/2021, 19:22

Decorrido prazo de SHEILA MOREIRA SILVA VARAO em 15/07/2021 23:59.

05/08/2021, 19:21

Mandado devolvido 7

01/07/2021, 03:31

Juntada de diligência

01/07/2021, 03:31

Juntada de diligência

01/07/2021, 03:29

Mandado devolvido 7

01/07/2021, 03:29

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 12:56

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 14:31

Juntada de termo

08/03/2021, 18:17

Conclusos para despacho

08/03/2021, 18:16

Juntada de Certidão

04/03/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021, 08:14

Conclusos para decisão

16/10/2020, 11:12

Juntada de termo

16/10/2020, 11:11

Juntada de protocolo

16/10/2020, 11:07

Juntada de cópia de decisão

23/09/2020, 09:02

Juntada de protocolo

10/08/2020, 11:46

Juntada de Certidão

30/07/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 20:59

Conclusos para julgamento

17/06/2020, 18:24

Juntada de termo

17/06/2020, 18:23

Juntada de Certidão

17/06/2020, 18:23

Juntada de petição

18/03/2020, 16:32

Juntada de protocolo

10/03/2020, 20:03

Juntada de Certidão

05/03/2020, 17:59

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 05/03/2020 16:10 2ª Vara Cível de Timon .

05/03/2020, 16:33

Audiência instrução designada para 05/03/2020 16:10 2ª Vara Cível de Timon.

02/03/2020, 09:34

Juntada de informações prestadas

02/03/2020, 09:31

Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 18/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 01:45

Juntada de protocolo

05/02/2020, 10:17

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

29/01/2020, 09:58

Juntada de Certidão

28/01/2020, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 13:46

Juntada de Certidão

28/01/2020, 13:24

Juntada de petição

21/01/2020, 12:27

Juntada de laudo

10/01/2020, 11:28

Juntada de petição

27/11/2019, 11:58

Juntada de petição

27/11/2019, 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2019, 10:14

Juntada de informações prestadas

02/08/2019, 14:50

Juntada de termo

04/07/2019, 15:34

Conclusos para decisão

04/07/2019, 15:28

Juntada de termo

04/07/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2019, 16:32

Conclusos para despacho

10/05/2019, 11:59

Processo Desarquivado

10/05/2019, 11:59

Juntada de protocolo

10/05/2019, 11:56

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/09/2018, 17:02

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 01:13

Decorrido prazo de ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 01:13

Publicado Intimação em 28/02/2018.

28/02/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2018, 00:12

Arquivado Definitivamente

26/02/2018, 18:29

Juntada de Certidão

26/02/2018, 18:26

Juntada de Ofício

26/02/2018, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2018, 15:07

Declarada incompetência

18/02/2018, 08:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 10:51

Conclusos para decisão

04/09/2017, 18:40

Juntada de Certidão

04/09/2017, 18:39

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2017, 10:37

Publicado Intimação em 04/08/2017.

04/08/2017, 00:08

Publicado Intimação em 04/08/2017.

04/08/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2017, 19:29

Juntada de Ato ordinatório

02/08/2017, 19:27

Juntada de Certidão

02/08/2017, 19:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/05/2017 16:30 2ª Vara Cível de Timon.

30/05/2017, 16:45

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 16:24

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 00:34

Decorrido prazo de ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA em 25/04/2017 23:59:59.

26/04/2017, 00:16

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 24/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 00:34

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 24/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 00:13

Decorrido prazo de ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 00:25

Publicado Intimação em 19/04/2017.

19/04/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2017, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2017, 14:39

Audiência conciliação redesignada para 30/05/2017 16:30.

17/04/2017, 14:24

Juntada de Certidão

11/04/2017, 17:27

Juntada de protocolo

06/04/2017, 07:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2017, 09:15

Decorrido prazo de ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA em 04/04/2017 23:59:59.

05/04/2017, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2017, 07:39

Expedição de Mandado

21/03/2017, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2017, 13:59

Audiência conciliação designada para 20/04/2017 10:30.

21/03/2017, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 15:46

Conclusos para despacho

03/02/2017, 14:04

Distribuído por sorteio

03/02/2017, 13:26

Sentença

•03/03/2026, 13:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/11/2025, 12:06

Despacho

•04/09/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:38

Decisão

•20/08/2025, 18:13

Decisão

•05/05/2025, 14:04

Despacho

•11/12/2024, 18:13

Despacho

•12/10/2024, 08:42

Despacho

•23/09/2024, 10:04

Despacho

•03/05/2024, 09:03

Despacho

•22/04/2024, 11:08

Despacho

•20/05/2023, 09:42

Despacho

•31/01/2023, 08:15

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:04

Sentença

•03/03/2026, 13:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/11/2025, 12:06

Despacho

•04/09/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:38

Decisão

•20/08/2025, 18:13

Decisão

•05/05/2025, 14:04

Despacho

•11/12/2024, 18:13

Despacho

•12/10/2024, 08:42

Despacho

•23/09/2024, 10:04

Despacho

•03/05/2024, 09:03

Despacho

•22/04/2024, 11:08

Despacho

•20/05/2023, 09:42

Despacho

•31/01/2023, 08:15

Despacho

•04/03/2022, 11:58

Despacho

•10/05/2021, 14:31

Despacho

•13/02/2021, 08:14

Cópia de decisão

•23/09/2020, 09:02

Protocolo

•23/09/2020, 09:02

Decisão

•09/07/2020, 20:59

Protocolo

•05/02/2020, 10:17

Decisão

•06/11/2019, 10:14

Cópia de decisão

•04/07/2019, 15:27

Despacho

•16/06/2019, 16:32

Protocolo

•10/05/2019, 11:56

Decisão

•18/02/2018, 08:57

Ato Ordinatório

•02/08/2017, 19:27

Despacho

•07/02/2017, 15:46