Cumprimento de sentença 0801337-25.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.234,42

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

MARIA DE JESUS ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

BRUNO SILVA AMORIM

OAB/MA 14482·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA DE JESUS ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:32

Juntada de petição

04/09/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 08:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 17:18

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de 7 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:09

Expedição de informações pessoalmente.

24/06/2025, 13:05

Juntada de Ofício

24/06/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2025, 14:22

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:02

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:02

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:32

Juntada de petição

04/09/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 08:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 14:21

Despacho

•11/07/2024, 08:48

21/08/2025, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 17:18

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de 7 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:09

Expedição de informações pessoalmente.

24/06/2025, 13:05

Juntada de Ofício

24/06/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2025, 14:22

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:02

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de BRUNO SILVA AMORIM em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:53

Juntada de petição

18/07/2024, 18:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 08:48

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de BRUNO SILVA AMORIM em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:51

Juntada de petição

07/11/2023, 18:10

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:12

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:12

Juntada de petição

30/10/2023, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 16:38

Juntada de Certidão

26/10/2023, 16:33

Juntada de Certidão

10/05/2023, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2022, 20:29

Outras Decisões

12/05/2022, 14:34

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:29

Juntada de petição

08/04/2022, 13:51

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:30

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801337-25.2020.8.10.0102. AUTOR: MARIA DE JESUS ALMEIDA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, BRUNO SILVA AMORIM - MA14482, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 Sr.(a) AUTOR: MARIA DE JESUS ALMEIDA SILVA REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente.INTIME(M)-SE via Dje os patronos da parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EFETUE(M) o pagamento do débito exequendo (art. 523 do NCPC), inicialmente sem a incidência da multa de 10% (dez por cento) do referido montante (art. 523, §1°, NCPC), sob pena de, em caso de não pagamento, agora sim, acréscimo da mencionada multa e dos honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento). Montes Altos/MA, 14 de março de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:59

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:55

Juntada de petição

20/01/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:30

Transitado em Julgado em 17/12/2021

11/01/2022, 13:58

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:48

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALMEIDA SILVA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:48

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:48

Decorrido prazo de BRUNO SILVA AMORIM em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:48

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:48

Decorrido prazo de BRUNO SILVA AMORIM em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:47

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:47

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALMEIDA SILVA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:46

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:46

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:46

Juntada de petição

16/12/2021, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2021, 02:23

Julgado procedente o pedido

11/11/2021, 17:25

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 23:35

Juntada de Certidão

22/09/2021, 23:35

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 20:10

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 20:10

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALMEIDA SILVA em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 20:10

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 18:26

Juntada de Certidão

12/08/2021, 18:23

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:32

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:32

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 22:00

Juntada de petição

28/05/2021, 11:27

Juntada de contestação

27/01/2021, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2020, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 16:42

Conclusos para despacho

10/09/2020, 10:52

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 10:22

Documento Diverso

•07/11/2023, 18:10

Decisão

•12/05/2022, 14:34

Despacho

•15/02/2022, 10:59

Petição

•20/01/2022, 10:27

Sentença

•11/11/2021, 17:25

Despacho

•14/09/2020, 16:42