Execução de Título Extrajudicial 0002030-45.2007.8.10.0022 - TJMA

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 16:10

Transitado em Julgado em 11/08/2022

12/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de SIDERÚRGICA DO MARANHÃO S/A - SIMASA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:23

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DE SALES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GENIVALDO PEREIRA SILVA JUNIOR - MA10478, JANIO DE OLIVEIRA - GO4601 REQUERIDO(A): SIDERÚRGICA DO MARANHÃO S/A - SIMASA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE13316-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A, TIAGO CARNEIRO LIMA - PE10422-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE13316-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A, TIAGO CARNEIRO LIMA - PE10422-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0002030-45.2007.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0002030-45.2007.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Trata-se de ação proposta por FRANCISCO DE SALES DA SILVA, em face de SIDERÚRGICA DO MARANHÃO S/A - SIMASA, COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE, pelos fatos e fundamentos delineados na exordial. No curso do feito houve juntada de petição de minuta de acordo formalizado extrajudicialmente (ID 71385380). Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 71385380), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b” e no art. 425, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 14:17

Homologada a Transação

14/07/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 11:05

Juntada de termo

14/07/2022, 11:04

Juntada de petição

13/07/2022, 16:45

Juntada de petição

03/05/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 16:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 11:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

28/04/2022, 16:09

Decorrido prazo de SIDERÚRGICA DO MARANHÃO S/A - SIMASA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:09

Decorrido prazo de SIDERÚRGICA DO MARANHÃO S/A - SIMASA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DA SILVA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:28

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:28

Juntada de petição

25/03/2022, 16:54

Decorrido prazo de SIDERÚRGICA DO MARANHÃO S/A - SIMASA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:56

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:56

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 19:22

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DE SALES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GENIVALDO PEREIRA SILVA JUNIOR - MA10478, JANIO DE OLIVEIRA - GO4601 REQUERIDO(A): SIDERÚRGICA DO MARANHÃO S/A - SIMASA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE13316-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A, TIAGO CARNEIRO LIMA - PE10422-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE13316-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A, TIAGO CARNEIRO LIMA - PE10422-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº 2030-45.2007.8.10.0022 DESPACHO Considerando o contido na certidão de fls.832, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/04/2022 às 11h00, a qual deverá ser realizada por videoconferência, oportunidade em que as partes podem realizar conciliação. Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1aca, chave de acesso tjma1234 e, em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Intimem-se os causídicos para, em 10 dias, juntarem aos autos o rol de testemunhas, sendo que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (Art.357, §§4º e 6º, CPC), devendo ainda ser observado o estabelecido no Art. 455 do CPC. Procedam as intimações/comunicações cabíveis. Expedientes necessários. Cumpra-se. Serve o presente como mandado/ofício/ carta precatória. Açailândia - MA, 09 de março de 2022. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito Resp: 193979". Intimação - PROCESSO Nº: 0002030-45.2007.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002030-45.2007.8.10.0022. REQUERENTE: FRANCISCO DE SALES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GENIVALDO PEREIRA SILVA JUNIOR - MA10478, JANIO DE OLIVEIRA - GO4601 REQUERIDO(A): SIDERÚRGICA DO MARANHÃO S/A - SIMASA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE13316-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A, TIAGO CARNEIRO LIMA - PE10422-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE13316-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A, TIAGO CARNEIRO LIMA - PE10422-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "PROCESSO:0002030-45.2007.8.10.0022 PARTE REQUERENTE: FRANCISCO DE SALES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GENIVALDO PEREIRA SILVA JUNIOR - MA10478, JANIO DE OLIVEIRA - GO4601 PARTE REQUERIDA: SIDERÚRGICA DO MARANHÃO S/A - SIMASA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE13316-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A, TIAGO CARNEIRO LIMA - PE10422-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE13316-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A, TIAGO CARNEIRO LIMA - PE10422-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Açailândia-MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Assinado digitalmente ". Intimação - PROCESSO Nº: 0002030-45.2007.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 11:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

14/03/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:14

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/03/2022, 10:57

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/08/2022

Decorrido prazo de SIDERÚRGICA DO MARANHÃO S/A - SIMASA em 10/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 10/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

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