Procedimento Comum Cível 0000196-07.2008.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2008

Valor da Causa

R$ 415,00

Órgão julgador

Vara Única de Vitória do Mearim

Partes do Processo

JOELMA PIRES FERNANDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR

OAB/MA 5609·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS

OAB/MA 3200·CPF·Representa: Autor

MOHAMMAD FRAZAO ABAS

OAB/MA 7591·CPF·Representa: Autor

ERIVALDO LIMA DA SILVA

OAB/MA 11527·CPF·Representa: Réu

GILSON ALVES BARROS

OAB/MA 7492·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR

OAB/MA 5609·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS

OAB/MA 3200·CPF·Representa: Autor

MOHAMMAD FRAZAO ABAS

OAB/MA 7591·CPF·Representa: Autor

ERIVALDO LIMA DA SILVA

OAB/MA 11527·CPF·Representa: Réu

GILSON ALVES BARROS

OAB/MA 7492·CPF·Representa: Réu

IVAN NILO PINHEIRO MARQUES

OAB/MA 11028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 11:48

Transitado em Julgado em 09/03/2022

05/04/2022, 08:48

Transitado em Julgado em 11/02/2022

05/04/2022, 08:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de GILSON ALVES BARROS em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de IVAN NILO PINHEIRO MARQUES em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 14:48

Decorrido prazo de MOHAMMAD FRAZAO ABAS em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 14:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Joelma Pires Fernandes Advogado: José Antônio Nunes Aguiar, OAB/MA 5609 Requerido: Município de Vitória do Mearim Advogada: Katherynne Resende Abreu Dias, OAB/MA 18133, Ivan Nilo Pinheiro Marques, OAB/MA 11028 SENTENÇA Intimação - Processo nº 0000196-07.2008.8.10.0140 Classe: Ação Ordinária Trata-se de Ação Ordinária em fase de Execução proposta por Joelma Pires Fernandes em face de Município de Vitória do Mearim, ambos qualificados nos autos. Em petição de id 41909651, as partes celebraram acor

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 10:07

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 11:48

Transitado em Julgado em 09/03/2022

05/04/2022, 08:48

Transitado em Julgado em 11/02/2022

05/04/2022, 08:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de GILSON ALVES BARROS em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•05/11/2021, 20:09

Despacho

•19/07/2021, 11:09

28/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de IVAN NILO PINHEIRO MARQUES em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 14:48

Decorrido prazo de MOHAMMAD FRAZAO ABAS em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 14:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Joelma Pires Fernandes Advogado: José Antônio Nunes Aguiar, OAB/MA 5609 Requerido: Município de Vitória do Mearim Advogada: Katherynne Resende Abreu Dias, OAB/MA 18133, Ivan Nilo Pinheiro Marques, OAB/MA 11028 SENTENÇA Intimação - Processo nº 0000196-07.2008.8.10.0140 Classe: Ação Ordinária Trata-se de Ação Ordinária em fase de Execução proposta por Joelma Pires Fernandes em face de Município de Vitória do Mearim, ambos qualificados nos autos. Em petição de id 41909651, as partes celebraram acor

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 10:07

Homologada a Transação

05/11/2021, 20:09

Conclusos para despacho

23/09/2021, 08:30

Juntada de petição

22/09/2021, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 11:09

Conclusos para despacho

07/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de Município de Vitória do Mearim em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:40

Decorrido prazo de Município de Vitória do Mearim em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 17:05

Juntada de diligência

17/11/2020, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 17:03

Juntada de diligência

17/11/2020, 17:03

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 11:54

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 11:54

Juntada de requisição de pequeno valor

28/10/2020, 11:26

Juntada de requisição de pequeno valor

28/10/2020, 11:25

Juntada de petição

21/09/2020, 19:06

Decorrido prazo de Município de Vitória do Mearim em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:20

Decorrido prazo de Município de Vitória do Mearim em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 17:24

Conclusos para despacho

15/09/2020, 10:15

Juntada de Certidão

15/09/2020, 10:15

Juntada de petição

08/09/2020, 08:40

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 00:30

Juntada de petição

27/08/2020, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 13:01

Juntada de Certidão

26/08/2020, 12:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2020, 17:00

Recebidos os autos

30/06/2020, 17:00

Documento Diverso

•02/03/2021, 20:58

Despacho

•15/09/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 12:59